LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Contratos Empresariais - 2026

Fashion Compliance - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Água com Qualidade - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Non-Refoulement - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Filosofia Prática - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Monetização da Política - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Conectados e Divididos - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Sanção: Livro I - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Ofício da Coragem, O - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Cidades Globais - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Juiz Robô, O - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Cidadão Global - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Representatividade da Mulher na Política...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Poder, Violência e o Direito - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Feminismos Negros - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

100 Anos do CARF - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Pobreza Menstrual - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Crime Compensa? O - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Cláusula de Reajuste - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Excluídos pela Máquina - 2026

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Pornografia de Vingança - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...