LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Direito Achado na Rua, O - Volume 14 - 2027

Cortes Constitucionais Autopoiéticas e o...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Defesa Médica - 2027

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Direito Civil Contemporâneo em Debate - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Última Escolha, A - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Grandes Temas Jurídicos das Concessões de...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Integridade do Controlador, A - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Cosmologia Profunda da Vida - Volume 1 - 2ª Ed. -...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Crédito Tributário na Insolvência, O - 2027

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Stock Options - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Encantadas e Submissas - 2026

Amicus Curiae em Arbitragens com a Administração...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Rememorando Traumas - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Regulação em Movimento - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Mandados Constitucionais de Criminalização - 2ª...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Justiça para Marielle Franco e Berta Cáceres -...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Raça, Gênero e Criminologia - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Procedimento Amigável no Modelo de Convenção...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Água com Qualidade - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Sustentabilidade Ambiental Portuária e Processo...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

100 Anos do CARF - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Bons são Maioria, Os - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Processo sem Sujeito - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Direito e Não-Coisas - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Feminismos Negros - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direito Hoteleiro - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Colaboração Premiada - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Trade Dress - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Justiça e o Direito, A - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Criminologia - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Educação Ambiental e Controle Social...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Agenda 2030 - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Feminismo e Direito - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Judicialização Partidária - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Crise de Representação Política - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...