LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Coração de Sol - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Litigância Abusiva - 2026

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Advocacia Prateada - 2026

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Justiça Transformativa - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Poder, Violência e o Direito - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Cidadão Global - 2025

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Recompondo Medéia - 2026

Claúsula Cross Default - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Colaboração Premiada - 2025

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Primeiras Confissões - 2025

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Alimentos Industrializados - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Regulação Urbana - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Legalidade e Retórica - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Facções Criminosas - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

China Disruptiva - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Processos Pluriversais - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Estudos de Direito Público - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Combo do Sucesso, O - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Direito Militar em Foco - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Plágio no Direito Autoral - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Igualdade e Judicialização - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Ensaios na História - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Planejamento Regulatório - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Federalismo de Reforço - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Medo e Mercado - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Transferência do Direito de Construir na...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Medo e Mercado - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Direito Ecológico - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Casos Penais - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Memórias Abolicionistas - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Confesso que Aprendi - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Leasing - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Health Taxes - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Alienação Fiduciária - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...