Indenização nos Contratos Societários - 2025
Controle e Privatização Cultural - 2025
Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...
Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...
Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025
Alimentos Industrializados - 2025
Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...
Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...
Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Feminismos Negros - 2025
Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025
Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025
Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025
Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...
(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...
Proteção de Dados na Segurança Pública e...
Bons são Maioria, Os - 2025
100 Anos do CARF - 2025
Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...
Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...
Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025
Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025
Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025
Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
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Zero ao Milhão com Leilão - 2025
Jurisdição Transformadora - 2025
Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025
Transação Tributária e os Limites da Fazenda...
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025
Participação do Estado na Empresa em Recuperação...
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...
Pornografia de Vingança - 2025
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...
Processo sem Sujeito - 2025
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Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
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Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025
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Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...
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Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024
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Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024
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