LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Última Escolha, A - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Criações no Trabalho - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Cartografia da Palavra - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Cidades Globais - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Água com Qualidade - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Encantadas e Submissas - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Non-Refoulement - 2026

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Ofício da Coragem, O - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Real Inesgotável, O - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Jurisdição Transformadora - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Construção de Consensos - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Direito Hoteleiro - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Democracia sob Controle - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Primeiras Confissões - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito e Não-Coisas - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Processos Pluriversais - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Justiça e o Direito, A - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Tributação Movida a Dados - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Educação Ambiental e Controle Social...

Regulação Urbana - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Trade Dress - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Representatividade da Mulher na Política...

Feminismos Negros - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Feminismo e Direito - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026