LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Non-Refoulement - 2026

Cidades Globais - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Controle da Função Normativa das Agências...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito dos Seguros - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Violência de Gênero Online - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Filosofia Prática - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Juiz Robô, O - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Última Escolha, A - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Condenação à Implementação, Da - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direito e Linguagem - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Pornografia de Vingança - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Concessões Eficientes - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Bons são Maioria, Os - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Sistema Eleitoral - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

100 Anos do CARF - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Alimentos Industrializados - 2025

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Agenda 2030 - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Estupro de Vulnerável - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Língua de Eros, A - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Audiências Virtuais - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Processos Pluriversais - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Diversidade em Movimento - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Representatividade da Mulher na Política...

Feminismos Negros - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Feminismo e Direito - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026