LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Regulamentação das Bets, A - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Genocídio Indígena, O - 2026

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Direito e Linguagem - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Nova TV, A - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Primeiras Confissões - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Cidadão Global - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

100 Anos do CARF - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Pornografia de Vingança - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Processo e Consensualidade - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Regulação em Foco - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Cidade Interespécie - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Processos Pluriversais - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Estupro de Vulnerável - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Razões de Punir, As - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Narrativas do Agro - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Agenda 2030 - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Inova Simples - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Florescer no Antropoceno - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Pilares do Direito - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Filosofia Prática - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Planejamento Regulatório - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Homicídios - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Desjudicialização como Processo de...

Moradia como Serviço - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Casos Penais - 2023

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Inimigos Públicos? - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Limitação de Finalidade - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Porto Maravilha - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Criminologia da Consciência - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Milícias S.A - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Em Busca de Ontem - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022