Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Violência de Gênero Online - 2026
Direito Ecológico Brasileiro - 2026
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...
Aníbal, Carolinas e Marias - 2026
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Investimento Público em Inovação Tecnológica por...
Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026
Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Hiperciclo no Direito, O - 2026
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...
Debaixo da Terra - 2026
Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Monetização da Política - 2026
Direito à Educação Básica na Constituição...
Coração de Sol - 2026
Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026
Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...
Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026
Governança das Contratações como Estratégia para...
Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...
Neurodireitos e Infância Digital - 2026
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Elas não Passam da Cota - 2026
Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026
Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...
Áreas Reservadas para a Implementação de...
Stock Options - 2026
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026
Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...
Proteção do Meio Ambiente no Sistema...
Segurança Jurídica Coletiva - 2026
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Processo sem Sujeito - 2025
Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026
Direito e Epistemologias do Sul - 2025
Diário de uma Defensoria Pública - 2026
Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...
Crimes Ambientais na Prática - 2025
Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...
Blockchain e a Administração Pública - 2025
Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Honra, Sangue & Direito Penal - 2025
Concessões Eficientes - 2025
Assédio Processual Contra a Liberdade de...
Entre Códigos e Reflexões - 2026
Temas de Ética e sua Relevância - 2025
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...
Proteção Máxima a Refugiados - 2025
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Relatórios de Sustentabilidade - 2025
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Trade Dress - 2024
Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Manual do Registro de Candidatura - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Modulação em Matéria Tributária - 2024
Introdução ao Direito Eleitoral - 2024
Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024
Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...
Colaboração Premiada - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...
Estupro de Vulnerável - 2024
Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...
Advocacia Criminal no Cinema - 2024
Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024
Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Tributação Indutora e Análise Econômica do...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...
Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024
Direito no Mundo do Espírito, O - 2024
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Carreiras Jurídicas Privadas - 2024
Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...
Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024
Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...
Doação de Órgãos Post Mortem - 2024
Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024
Tutela Provisória na Arbitragem - 2024
Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024
Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024
Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...
Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...
Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....
Filosofia e Educação em Debate - 2024
Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...
Sistemas Penais: Filosofia, História e...
Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024
Meios Adequados de Resolução de Conflitos...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Advogados Públicos em Processos Legislativos...
Benefício Assitencial de Prestação Continuada...
Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024
Regulação e Microsistema de Responsabilidade...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Uso Adulto de Cannabis - 2024
Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024
Razões de Punir, As - 2024
Legalidade e Retórica - 2024
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...
Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...
Condomínio Edilício e a Possibilidade de...
Processos Pluriversais - 2024
Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024
Irretroatividade da Lei Tributária - 2024
Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024
Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...
Educação Ambiental e Controle Social...
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
In Dubio pro Estado - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...
Direito Penal e Filosofia - 2024
Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...
Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...
Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023
Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...
Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023
Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023
Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...
Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...
Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...
Déficit de Trabalho Decente - 2023
Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...
Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...
Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...
Desafio do Controle da Poluição Veicular...
Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...
Alienação Fiduciária - 2023
Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023
Pilares do Direito - 2023
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023
Quebra de Decoro Parlamentar - 2023
Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...
Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...
Mulheres no Teletrabalho - 2023
Servidores Públicos no Brasil - 2023
Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...
Análise Econômica do Crime - 2023
Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...
Política Pública em Movimento - 2023
Balizamento Jurídico da Censura em Face das...
Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023
Acusação no Processo Penal, A - 2023
Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023
Petição Inicial - 2023
Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...
Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023
Direito Penal Tributário - 2023
Direito e Educação na Era Digital - 2023
Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...
Universalização e Modicidade Tarifária - 2023
Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...
Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...
Duplicata Escritural - 2023
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
(In)Existência de Indicação Geográfica e...
Tributação da Energia Elétrica, A - 2023
Patentes Disfuncionais - 2023
Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...
Ensaios na História - 2023
Casos Penais - 2023
Estudos sobre a Amazônia - 2023
Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023
Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...
Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...
Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...
Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...
Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023
Direito Ecológico - 2023
Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...
Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...
Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...
Invenções Menores? - 2023
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Entre Bytes e Leis - 2023
Direito e Sustentabilidade - 2023
Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023
Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...
Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...
Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...
Constelações Familiares e a Autocomposição nos...
Big Personal Data como um Ativo Intangível das...
Tecendo Palavras e Silêncios - 2023
Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023
Direito à Moradia para População de Rua - 2023
Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023
Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023
Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...
Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...
Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023
Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023
Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...
Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...
Cultura da Corrupção, A - 2023
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Desjudicialização como Processo de...
Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
Crimes da Lei de Drogas - 2023
Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...
Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...
Novas Fronteiras Jurídicas - 2023
Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...
(In) Disponibilidade dos Direitos de...
Dignidade Humana Pluriversal - 2023
Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
Estudos de Direito Público - 2023
Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023
Ministério Público no Sistema Internacional de...
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...
Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...
Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Leitura: Espaço de Liberdade - 2023
Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...
Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023
Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023
Combo do Sucesso, O - 2023
Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...
Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023
Direito Concorrencial na Prática - 2023
Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023
Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...
Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023
Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...
Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...
Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...
Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023
Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...
Leasing - 2023
Manual de Direito Tributário - 2023
Health Taxes - 2023
Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023
Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...
Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Direito, Razão Prática e Justiça - 2023
Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023
Princípio da Preservação da Empresa na...
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023
Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023
Administração Judiciária - 2023
Responsabilidade Tributária do Administrador -...
Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023
Por Novas Ordens Jurídicas - 2023
Tributação no Agronegócio - 2023
Direito Militar em Foco - 2023
Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...
Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023
Problema da Criação e da Fundamentação do...
Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...
Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...
Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023
Direito a Gerir Florestas, O - 2023
Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...
Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
_W.jpg)
