LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Debaixo da Terra - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Sanemaneto Ambiental e Estação de Tratamento de...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Coração de Sol - 2026

Stock Options - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Elas não Passam da Cota - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Litigância Abusiva - 2026

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Precatórios - 2026

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Pobreza Menstrual - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Excluídos pela Máquina - 2026

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Primeiras Confissões - 2025

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Direito e Não-Coisas - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Segredos de Negócio - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Feminismos Negros - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Vícios Redibitórios - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Narrativas do Agro - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Facções Criminosas - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

China Disruptiva - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Código de Mineração Comentado - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Colaboração Premiada - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Invenções Menores? - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Ensaios na História - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Casos Penais - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Confesso que Aprendi - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Inova Simples - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Criminalização da Loucura - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Inova Simples - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Homicídios - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Health Taxes - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Ensaios na História - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Pilares do Direito - 2023

Leasing - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...