LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Previdência 4.0 - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Coração de Sol - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Juiz Robô, O - 2026

Filosofia Prática - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Contratos Empresariais - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Debaixo da Terra - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Sanção: Livro I - 2026

Cidades Globais - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Fashion Compliance - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Stock Options - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Diálogos de Cortes na Jurisdição de Garantia -...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Ofício da Coragem, O - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Monetização da Política - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Planejamento Tributário - 2026

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Primeiras Confissões - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Alimentos Industrializados - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Cidadão Global - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Processo e Consensualidade - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Feminismos Negros - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Sistema Eleitoral - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025