LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Violência de Gênero Online - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Regulação em Movimento - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Direito dos Seguros - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Justiça Penal Consensual - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Água com Qualidade - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Prisão Domiciliar - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Debaixo da Terra - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Lições de Direito Comparado - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Regulação em Foco - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Pobreza Menstrual - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Bons são Maioria, Os - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Processo e Consensualidade - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Feminismos Negros - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Colaboração Premiada - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Construção de Consensos - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Democracia sob Controle - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

In Dubio pro Estado - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Feminismo e Direito - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Tributação Movida a Dados - 2024

Regulação Urbana - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Vozes na Democracia - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Cidade Interespécie - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Colaboração Premiada - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Trade Dress - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Feminismos Negros - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Representatividade da Mulher na Política...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Feminismo e Direito - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026