LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Coração de Sol - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Jurisdição Transformadora - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Genocídio Indígena, O - 2026

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Processo sem Sujeito - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Bons são Maioria, Os - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

100 Anos do CARF - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Estupro de Vulnerável - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Cidade Interespécie - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Imortais - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Crise de Representação Política - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Legalidade e Retórica - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Vozes na Democracia - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Audiências Virtuais - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Agenda 2030 - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

China Disruptiva - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Análise Econômica do Crime - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Direito da Infraestrutura - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Inova Simples - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Ensaios na História - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Invenções Menores? - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Florescer no Antropoceno - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Petição Inicial - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Health Taxes - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Tributação no Agronegócio - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023