LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Coração de Sol - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Stock Options - 2026

"Cálculo por Dentro" e a Regra-Matriz, O - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Concessões Eficientes - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Excluídos pela Máquina - 2026

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Vozes Invisíveis - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Construção de Consensos - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Cláusula de Reajuste - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Advocacia Prateada - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Narrativas do Agro - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Facções Criminosas - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Audiências Virtuais - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Federalismo de Reforço - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Análise Econômica do Crime - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Desjudicialização como Processo de...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Pilares do Direito - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Florescer no Antropoceno - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Criminalização da Loucura - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Administração Judiciária - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Dogma e Discurso - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Alienação Fiduciária - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Criminalização da Loucura - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Pilares do Direito - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Administração Judiciária - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Inova Simples - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Planejamento Regulatório - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Casos Penais - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...