LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Natureza Humana e Política - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Tributação Transformadora - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Regulação em Foco - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Feminismos Negros - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Pobreza Menstrual - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Nova TV, A - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Imortais - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Código de Mineração Comentado - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Vozes na Democracia - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Crise de Representação Política - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Direito Penal Tributário - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Igualdade e Judicialização - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Health Taxes - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Leasing - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Homicídios - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Denúncias Anônimas - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Health Taxes - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Viado Bom é Viado Morto? - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Democracia no Espelho, A - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

DIEESE - 2022

Abuso no Exercício dos Direitos de Marca e...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Porto Maravilha - 2022

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022

LINDB e Deferência - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022

All Eyes On Me - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Viés Algorítmico - 2022