LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Fashion Compliance - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Contratos Empresariais - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

A Rede do Ódio - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Debaixo da Terra - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Imposto Seletivo - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Imperícia - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Non-Refoulement - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Filosofia Prática - 2026

Monetização da Política - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Stock Options - 2026

Coração de Sol - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Orçamento para os Ricos - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Água com Qualidade - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Regulamentação das Bets, A - 2026

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Processo sem Sujeito - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Governança Territorial Integrada - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Claúsula Cross Default - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025