Violência de Gênero Online - 2026
Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...
Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Áreas Reservadas para a Implementação de...
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Debaixo da Terra - 2026
Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Governança das Contratações como Estratégia para...
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026
Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026
Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...
Elas não Passam da Cota - 2026
Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026
Stock Options - 2026
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...
Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...
Hiperciclo no Direito, O - 2026
Monetização da Política - 2026
Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026
Segurança Jurídica Coletiva - 2026
Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...
Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026
Investimento Público em Inovação Tecnológica por...
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026
Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Coração de Sol - 2026
Direito Ecológico Brasileiro - 2026
Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Aníbal, Carolinas e Marias - 2026
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Neurodireitos e Infância Digital - 2026
Proteção do Meio Ambiente no Sistema...
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026
Direito à Educação Básica na Constituição...
Direito de Remessas Familiares e a Migração...
Litigância Abusiva - 2026
Cidadão Global - 2025
Participação do Estado na Empresa em Recuperação...
Diário de uma Defensoria Pública - 2026
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026
Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025
Tecnologia nas Relações Laborais - 2025
Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025
Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...
Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...
Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...
Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...
Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Entre Virtudes e Instituições - 2025
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025
Uso Adulto de Cannabis - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024
Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Direito no Mundo do Espírito, O - 2024
Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...
Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...
Manual do Registro de Candidatura - 2024
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...
Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024
Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...
Advogados Públicos em Processos Legislativos...
Imortais - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Modulação em Matéria Tributária - 2024
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...
Regulação Urbana - 2024
Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...
Condomínio Edilício e a Possibilidade de...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...
Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024
Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...
Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024
Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...
Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...
Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...
Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...
Posso te Pedir uma Coisa? - 2024
Histórias de Punição e Resistência - 2024
Processos Pluriversais - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...
Desafiando Paradigmas - 2024
Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...
Juristocracia e Partidos Políticos - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024
Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Introdução ao Direito Eleitoral - 2024
Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...
Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...
Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024
Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...
Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...
Lázaro, sai para Fora - 2024
Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Colaboração Premiada - 2024
Estupro de Vulnerável - 2024
Tarifa Zero - 2024
Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...
Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024
Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...
Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...
Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...
Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024
Tutela Provisória na Arbitragem - 2024
Onde Está a Prova dos Autos? - 2024
Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024
Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...
Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...
Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...
Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...
Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...
30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...
Federalismo de Reforço - 2023
Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023
Direito Concorrencial na Prática - 2023
Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023
Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Lei Geral de Proteção de Dados e suas...
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...
Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...
Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023
Educação Jurídica Brasileira - 2023
Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...
Green New Deal & Multilateralismo - 2023
Responsabilidade Tributária do Administrador -...
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...
Cidadania e Gestão Fiscal - 2023
Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Direito, Razão Prática e Justiça - 2023
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
Planejamento do Planejamento, O - 2023
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...
Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Direitos Humanos Contemporâneos - 2023
Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...
Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...
Extensão Universitária e sua Curricularização, A...
Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...
Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...
Memórias Abolicionistas - 2023
Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023
Casos Penais - 2023
Gesteira, o Direito e o Capital - 2023
Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...
Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023
Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023
Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...
Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...
Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...
Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...
Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023
Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...
Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023
Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Universalização e Modicidade Tarifária - 2023
Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023
Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...
Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...
Direito Militar em Foco - 2023
(In)Existência de Indicação Geográfica e...
Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023
Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023
Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023
Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...
Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....
Confesso que Aprendi - 2023
Desjudicialização como Processo de...
Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...
Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...
Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...
Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...
Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...
Patentes Disfuncionais - 2023
Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023
Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...
Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...
Leasing - 2023
Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023
Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...
Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...
Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...
Balizamento Jurídico da Censura em Face das...
Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...
Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...
Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023
Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...
Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...
Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023
Novas Fronteiras Jurídicas - 2023
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023
Acessibilidade como Direito Fundamental das...
Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023
Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023
Trabalhadores Descartáveis - 2023
Crimes da Lei de Drogas - 2023
Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...
Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...
Desafio do Controle da Poluição Veicular...
Manual de Direito Tributário - 2023
Direito de não ter Filhos, O - 2023
Petição Inicial - 2023
Tributação no Agronegócio - 2023
Big Personal Data como um Ativo Intangível das...
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...
Defesa do Estado e da Democracia - 2023
Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...
Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...
Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...
Análise Econômica do Crime - 2023
Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...
Por Novas Ordens Jurídicas - 2023
Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
Servidores Públicos no Brasil - 2023
Direito à Moradia para População de Rua - 2023
Política Pública e Instrumentos da Regularização...
Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023
Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...
Dogma e Discurso - 2023
Mulheres no Teletrabalho - 2023
Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023
Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...
Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...
Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023
Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Direito e Educação na Era Digital - 2023
Acusação no Processo Penal, A - 2023
Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...
Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023
Duplicata Escritural - 2023
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...
Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...
Tecendo Palavras e Silêncios - 2023
Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023
Justiça Restaurativa e os Desafios da...
Homicídios - 2023
Direito Ambiental Quântico - 2023
Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023
Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...
Dignidade Humana Pluriversal - 2023
Reforma Tributária: Princípios Informadores,...
Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023
Direito do Saneamento Básico - 2023
Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...
Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
