LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito à Educação Básica na Constituição...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Transformação Humana e Educação - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Água com Qualidade - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Cidades Globais - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Previdência 4.0 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Monetização da Política - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Stock Options - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Regulação em Foco - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Cidadão Global - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Jurisdição Transformadora - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Feminismos Negros - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Sistema Eleitoral - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Claúsula Cross Default - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Direito e Não-Coisas - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Nova TV, A - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Água com Qualidade - 2026

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Governança Territorial Integrada - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Educação Ambiental e Controle Social...

Cidade Interespécie - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...