LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Debaixo da Terra - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Coração de Sol - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Stock Options - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Sanemaneto Ambiental e Estação de Tratamento de...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Entre a Criação e a Lei - 2026

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Colaboração Premiada - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

100 Anos do CARF - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Refugiados Climáticos - 2025

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Nova TV, A - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Natureza Humana e Política - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Estupro de Vulnerável - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Trade Dress - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Facções Criminosas - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Regulação Urbana - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Fashion Law FAAP - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Justiça Negocial - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Agenda 2030 - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Medo e Mercado - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Revenge Porn - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Invenções Menores? - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Anistias e Responsabilização - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Inova Simples - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Petição Inicial - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Casos Penais - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Dogma e Discurso - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Casos Penais - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Inova Simples - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Ensaios na História - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Moradia como Serviço - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Federalismo de Reforço - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023