LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Sistema Eleitoral - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Direito e Não-Coisas - 2025

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Regulação em Foco - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Saúde Mental - 2026

Quando a Justiça Prescreve - 2025

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Recompondo Medéia - 2026

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Pobreza Menstrual - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Primeiras Confissões - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Construção de Consensos - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Planejamento Tributário - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Precatórios - 2026

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Código de Mineração Comentado - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Tributação Movida a Dados - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Desafiando Paradigmas - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Agenda 2030 - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Confesso que Aprendi - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Homicídios - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Alienação Fiduciária - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Patentes Disfuncionais - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Dogma e Discurso - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Pilares do Direito - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Análise Econômica do Crime - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Transferência do Direito de Construir na...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Justiça Ecológica - 2022

All Eyes On Me - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Imunidades Parlamentares - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

República como Responsabilidade - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Juiz ou Monarca? - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Acolhimento Familiar - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Democracia no Espelho, A - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Democracia em Crise - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Licença Parental no Brasil - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Censura na Magistratura - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...