LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Imperícia - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Violência de Gênero Online - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Racismo como Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed....

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Contratos Empresariais - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Integridade do Controlador, A - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Transformação Humana e Educação - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Juiz Robô, O - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Bons são Maioria, Os - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Nova TV, A - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Colaboração Premiada - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Direito e Linguagem - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Cláusula de Reajuste - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Regulação em Foco - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Feminismos Negros - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Processo sem Sujeito - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Jurisdição Transformadora - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Concessões Eficientes - 2025

Razões de Punir, As - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Regulação Urbana - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Vícios Redibitórios - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Sociedades de Economia Mista - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Língua de Eros, A - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Justiça e o Direito, A - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Criminologia - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Tendências e Desafios na Tributação da...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...