LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Controle da Função Normativa das Agências...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

A Rede do Ódio - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Violência de Gênero Online - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Debaixo da Terra - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Direito e Cidade - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Concessões Eficientes - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Primeiras Confissões - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Pobreza Menstrual - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Planejamento Tributário - 2026

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

100 Anos do CARF - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Nova TV, A - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Processo sem Sujeito - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito Hoteleiro - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Cláusula de Reajuste - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...