LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Regulação em Movimento - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Non-Refoulement - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Filosofia Prática - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Fronteira Invisível, A - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Rememorando Traumas - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Sanção: Livro I - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Justiça Penal Consensual - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Stock Options - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Conectados e Divididos - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Debaixo da Terra - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Temas Atuais de Direito Público - 2ª Ed. - 2027

Novos Casos de Direito Penal - 2027

Pacto dos Namorados - 2ª Tiragem - 2027

Elas não Passam da Cota - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, O - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Direito Processual Marítimo: Estudos em Homenagem...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Coração de Sol - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Cortes Constitucionais Autopoiéticas e o...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Plataformas Digitais e Regulação de Riscos...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Colaboração Premiada - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Construção de Consensos - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Direito e Não-Coisas - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Crime Compensa? O - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Razões de Punir, As - 2024

Regulação Urbana - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Cidade Interespécie - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Vozes na Democracia - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Tributação Movida a Dados - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Agenda 2030 - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Estupro de Vulnerável - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Desafiando Paradigmas - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

In Dubio pro Estado - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Monetização da Política - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Elas não Passam da Cota - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Crime Compensa? O - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Sistema Eleitoral - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Democracia sob Controle - 2025

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024