LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Água com Qualidade - 2026

Imperícia - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Non-Refoulement - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Violência de Gênero Online - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Previdência 4.0 - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Ofício da Coragem, O - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Filosofia Prática - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Controle da Função Normativa das Agências...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Orçamento para os Ricos - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Bioética & Biodireito - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

A Rede do Ódio - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Condenação à Implementação, Da - 2026

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Construção de Consensos - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Lições de Direito Comparado - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Sistema Eleitoral - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Justiça e o Direito, A - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Democracia Judicializada, A - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Língua de Eros, A - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Criminologia - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Vícios Redibitórios - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Tributação Movida a Dados - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Crise de Representação Política - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Violência de Gênero Online - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Representatividade da Mulher na Política...

Feminismos Negros - 2025

Estupro de Vulnerável - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026