LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Coração de Sol - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Elas não Passam da Cota - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Direito Hoteleiro - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Precatórios - 2026

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Lições de Direito Comparado - 2025

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Simplificação no Direito Administrativo e...

Delicado Equilíbrio - 2026

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Nova TV, A - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito e Cidade - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Concessões Eficientes - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

China Disruptiva - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Tarifa Zero - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Regulação Urbana - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Legalidade e Retórica - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Colaboração Premiada - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Florescer no Antropoceno - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Moradia como Serviço - 2023

Petição Inicial - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Confesso que Aprendi - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Filosofia Prática - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Health Taxes - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Homicídios - 2023

Ensaios na História - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Alienação Fiduciária - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Direito do Saneamento Básico - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023