LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Feminismos Negros - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Colaboração Premiada - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Construção de Consensos - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Sistema Eleitoral - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direito e Não-Coisas - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Sociedades de Economia Mista - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Vícios Redibitórios - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Judicialização Partidária - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Mulheres na Advocacia - 2023

Health Taxes - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Filosofia Prática - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Tributação no Agronegócio - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Casos Penais - 2023

Homicídios - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Ensaios na História - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Alienação Fiduciária - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Direito Militar em Foco - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Health Taxes - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Criminalização da Loucura - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...

Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Milícias S.A - 2022

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Censura na Magistratura - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Do Inquérito ao Processo - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Democracia e Desinformação - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Juiz ou Monarca? - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Democracia no Espelho, A - 2022

Direito de Precedência - 2022

Criminologia da Consciência - 2022