LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Excluídos pela Máquina - 2026

Colaboração Premiada - 2025

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Claúsula Cross Default - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direito e Cidade - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Natureza Humana e Política - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Representatividade da Mulher na Política...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Primeiras Confissões - 2025

Construção de Consensos - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Segredos de Negócio - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Cláusula de Reajuste - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Estupro de Vulnerável - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Feminismo e Direito - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Crise de Representação Política - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Encomendas Tecnológicas - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Direito Ecológico - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Estudos de Direito Público - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Federalismo de Reforço - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Tributação no Agronegócio - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Medo e Mercado - 2023

Homicídios - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Invenções Menores? - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Pilares do Direito - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...