LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

A Rede do Ódio - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Bicho na Jaula - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Ofício da Coragem, O - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Imperícia - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Primeiras Confissões - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Vozes Invisíveis - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito Hoteleiro - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Nova TV, A - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Natureza Humana e Política - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Direito e Cidade - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Pobreza Menstrual - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Trade Dress - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Justiça e o Direito, A - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Colaboração Premiada - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Fashion Law FAAP - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Estupro de Vulnerável - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Vozes na Democracia - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Representatividade da Mulher na Política...

Feminismos Negros - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Feminismo e Direito - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026