LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Água com Qualidade - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Stock Options - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Monetização da Política - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Filosofia Prática - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Fashion Compliance - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Cidades Globais - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Contratos Empresariais - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Lições de Direito Comparado - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Processo e Consensualidade - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Genocídio Indígena, O - 2026

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Primeiras Confissões - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Claúsula Cross Default - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Natureza Humana e Política - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Regulação em Foco - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Água com Qualidade - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Governança Territorial Integrada - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Cidade Interespécie - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...