LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Cidades Globais - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Transformação Humana e Educação - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Non-Refoulement - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

A Rede do Ódio - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Encantadas e Submissas - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Coração de Sol - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Ser Tão Artista - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Stock Options - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Fronteira Invisível, A - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Integridade do Controlador, A - 2026

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Regulação em Foco - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Pobreza Menstrual - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Governança Territorial Integrada - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Direito Hoteleiro - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Vícios Redibitórios - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Justiça e o Direito, A - 2024

Criminologia - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Cidade Interespécie - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Guia de Direitos Autorais - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Trade Dress - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Agenda 2030 - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Diversidade em Movimento - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024