LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Ser Tão Artista - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Bioética & Biodireito - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Objeto a Sujeito, De - 2027

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Non-Refoulement - 2026

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS E IS - Volume...

Real Inesgotável, O - 2026

Direito da Insolvência - 2027

Entre a Lei e a Prova - 2026

Crítica Interdisciplinar da Pena de Prisão - 2ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Violência Contra Mulher no Direito das Famílias -...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Coração de Sol - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

A Rede do Ódio - 2026

Direito Civil Contemporâneo em Debate - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Plataformas Digitais e Regulação de Riscos...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Bicho na Jaula - 2026

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Cidades Globais - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Stock Options - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Regulação em Foco - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Pornografia de Vingança - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Democracia sob Controle - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Cláusula de Reajuste - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direito e Linguagem - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Crime Compensa? O - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Vozes Invisíveis - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Colaboração Premiada - 2025

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Desafiando Paradigmas - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Diversidade em Movimento - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Audiências Virtuais - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Processos Pluriversais - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Criminologia - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Feminismo e Direito - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Monetização da Política - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Democracia sob Controle - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Sistema Eleitoral - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Representatividade da Mulher na Política...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Crime Compensa? O - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Vozes na Democracia - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024