LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Voume 2 - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Elas não Passam da Cota - 2026

Stock Options - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Coração de Sol - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Feminismos Negros - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Jurisdição Transformadora - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Controle e Privatização Cultural - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Pornografia de Vingança - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Bons são Maioria, Os - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Direito Hoteleiro - 2025

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Facções Criminosas - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Tarifa Zero - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Código de Mineração Comentado - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

In Dubio pro Estado - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Razões de Punir, As - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Criminologia - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Língua de Eros, A - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Análise Econômica do Crime - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Petição Inicial - 2023

Revenge Porn - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Florescer no Antropoceno - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Medo e Mercado - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Federalismo de Reforço - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Invenções Menores? - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Direito Penal Tributário - 2023

Pilares do Direito - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Petição Inicial - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Criminalização da Loucura - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Leasing - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Política Pública em Movimento - 2023