LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Monetização da Política - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

A Rede do Ódio - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Juiz Robô, O - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Encantadas e Submissas - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Cidades Globais - 2026

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Água com Qualidade - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Coração de Sol - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Direito Hoteleiro - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Processo e Consensualidade - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito e Cidade - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Regulação em Foco - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

100 Anos do CARF - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Primeiras Confissões - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Processos Pluriversais - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Língua de Eros, A - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Razões de Punir, As - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Vozes na Democracia - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Colaboração Premiada - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...