LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Feminismos Negros - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Regulação em Foco - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Colaboração Premiada - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Cidadão Global - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Nova TV, A - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Bons são Maioria, Os - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Lições de Direito Comparado - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Tributação Movida a Dados - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Vozes na Democracia - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Colaboração Premiada - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Criminologia - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Educação Ambiental e Controle Social...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Diversidade em Movimento - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Planejamento Regulatório - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Direito Penal Tributário - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Pilares do Direito - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Casos Penais - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Medo e Mercado - 2023

Inova Simples - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Dogma e Discurso - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Alienação Fiduciária - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Florescer no Antropoceno - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Estudos de Direito Público - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Direito Militar em Foco - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Planejamento Regulatório - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Health Taxes - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Denúncias Anônimas - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

All Eyes On Me - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Calada da Noite, Na - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Juiz ou Monarca? - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Porto Maravilha - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

República como Responsabilidade - 2022

Milícias S.A - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...

Identidade Constitucional - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Renda Básica - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022