LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Elas não Passam da Cota - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Monetização da Política - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Stock Options - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Filosofia Prática - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Regulação em Movimento - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Cidades Globais - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

A Rede do Ódio - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Debaixo da Terra - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Juiz Robô, O - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Pobreza Menstrual - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Crime Compensa? O - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Segredos de Negócio - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Direito e Não-Coisas - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Bons são Maioria, Os - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Vozes Invisíveis - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Pornografia de Vingança - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Construção de Consensos - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Processo e Consensualidade - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direito Hoteleiro - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025