LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Imposto Seletivo - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Real Inesgotável, O - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Contratos Empresariais - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Transformação Humana e Educação - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Fashion Compliance - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Coração de Sol - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Ministério Público e Controle Externo da...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Prisão Domiciliar - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Cidades Globais - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Direito e Cidade - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Pobreza Menstrual - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Colaboração Premiada - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

100 Anos do CARF - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Refugiados Climáticos - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Primeiras Confissões - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Governança Territorial Integrada - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Razões de Punir, As - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Trade Dress - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Agenda 2030 - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Crise de Representação Política - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Justiça e o Direito, A - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Estupro de Vulnerável - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Criminologia - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Colaboração Premiada - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Feminismo e Direito - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Representatividade da Mulher na Política...

Feminismos Negros - 2025

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Feminismo e Direito - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026