LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Imposto Seletivo - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Filosofia Prática - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Coração de Sol - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Violência de Gênero Online - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Transformação Humana e Educação - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Fashion Compliance - 2026

Monetização da Política - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Stock Options - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Fashion Law FAAP - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Feminismo e Direito - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

China Disruptiva - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...