LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Cosmologia Profunda da Vida - Volume 1 - 2ª Ed. -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS E IS - Volume...

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Ética e o Espírito do Tempo, A - 2027

Plataformas Digitais e Regulação de Riscos...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Entre o Consenso e a Proteção - 2027

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Monetização da Política - 2026

Cartografia da Palavra - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Democracia e Interpretação da Constituição - 2027

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Lei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo -...

Violência Contra Mulher no Direito das Famílias -...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Constituições Republicanas do Brasil - 2027

Filosofia Prática - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Amicus Curiae em Arbitragens com a Administração...

Stock Options - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Volume...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Ordem Computacional, A - 2027

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Mídia e Estado de Exceção - 2027

Fronteira Invisível, A - 2026

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Encantadas e Submissas - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Perspectivas Éticas - 2ª Ed. - 2027

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Deveres das Partes na Cooperação Processual - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Cidades Globais - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Imposto Seletivo, O: Critérios Constitucionais de...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Raça, Gênero e Criminologia - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Direito e Linguagem - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Nova TV, A - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Democracia sob Controle - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito Hoteleiro - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Agenda 2030 - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Vícios Redibitórios - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Justiça e o Direito, A - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Regulação Urbana - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Audiências Virtuais - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Educação Ambiental e Controle Social...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Judicialização Partidária - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Tributação Movida a Dados - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Elas não Passam da Cota - 2026

Monetização da Política - 2026

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Democracia sob Controle - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Crise de Representação Política - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Vozes na Democracia - 2024