LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Stock Options - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Monetização da Política - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Transformação Humana e Educação - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Sanção: Livro I - 2026

Fashion Compliance - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Bicho na Jaula - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Filosofia Prática - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Violência de Gênero Online - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Tarifa Zero - 2024

Facções Criminosas - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Crise de Representação Política - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Narrativas do Agro - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Agenda 2030 - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Audiências Virtuais - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Educação Ambiental e Controle Social...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024