LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Previdência 4.0 - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Regulação em Movimento - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Cidades Globais - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Filosofia Prática - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito e Linguagem - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Concessões Eficientes - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Nova TV, A - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Regulação em Foco - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direito Hoteleiro - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Lições de Direito Comparado - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Sistema Eleitoral - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...