LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Água com Qualidade - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Coração de Sol - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Controle da Função Normativa das Agências...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Fashion Compliance - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Elas não Passam da Cota - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Non-Refoulement - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Violência de Gênero Online - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Regulação em Movimento - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Fisco na Era da IA, O - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Colaboração Premiada - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Democracia sob Controle - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Claúsula Cross Default - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...