LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Fashion Compliance - 2026

Última Escolha, A - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Coração de Sol - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Ser Tão Artista - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Elas não Passam da Cota - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Monetização da Política - 2026

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Non-Refoulement - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Sanção: Livro I - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Fronteira Invisível, A - 2026

Cidades Globais - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Juiz Robô, O - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Previdência 4.0 - 2026

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Controle da Função Normativa das Agências...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Regulação em Movimento - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Encantadas e Submissas - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Rememorando Traumas - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Vozes Invisíveis - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Processo e Consensualidade - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Refugiados Climáticos - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Pornografia de Vingança - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Natureza Humana e Política - 2025

Direito e Cidade - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regulação em Foco - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Governança Territorial Integrada - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Crime Compensa? O - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Pobreza Menstrual - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Regulação Urbana - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

In Dubio pro Estado - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Estupro de Vulnerável - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Processos Pluriversais - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Educação Ambiental e Controle Social...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Criminologia - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Representatividade da Mulher na Política...

Feminismos Negros - 2025

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Feminismo e Direito - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Estupro de Vulnerável - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026