LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Rememorando Traumas - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Volume...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Non-Refoulement - 2026

Novos Casos de Direito Penal - 2027

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Raça, Gênero e Criminologia - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Pacto dos Namorados - 2ª Tiragem - 2027

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Filosofia Prática - 2026

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Procedimento Amigável no Modelo de Convenção...

Cartografia da Palavra - 2026

Fashion Compliance - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Violência Contra Mulher no Direito das Famílias -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Direito e Linguagem - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Direito e Cidade - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Regulação em Foco - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Cláusula de Reajuste - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Alimentos Industrializados - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Direito e Não-Coisas - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

In Dubio pro Estado - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Criminologia - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Educação Ambiental e Controle Social...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Regulação Urbana - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Audiências Virtuais - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Judicialização Partidária - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Colaboração Premiada - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Trade Dress - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Estupro de Vulnerável - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Razões de Punir, As - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Monetização da Política - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Democracia sob Controle - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Crime Compensa? O - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...