Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Lições de Direito Comparado - 2025
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...
Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025
Democracia sob Controle - 2025
Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025
Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...
Participação do Estado na Empresa em Recuperação...
Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...
Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025
Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...
Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Juntas Médicas e Odontológicas - 2025
Formas de Prevenção da Captura das Agências...
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026
Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...
Direito e Cidade - 2025
Honra, Sangue & Direito Penal - 2025
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Concessões Eficientes - 2025
Redes Sociais e LGPD - 2026
Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025
Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...
Cultura Constituinte Atlântica - 2026
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025
Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025
Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026
Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025
Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...
Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026
Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...
Manual de Sociedades Limitadas - 2025
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...
Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025
Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...
Papel do Ministério Público no Processo Penal...
Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...
Diário de uma Defensoria Pública - 2026
IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025
Recuperação Judicial e Falência - 2025
Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...
Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...
Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025
Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025
Mais-Ser do Direito, O - 2026
Procedure And Constitution - 8 th - 2026
Sistema Eleitoral - 2025
Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025
Indenização nos Contratos Societários - 2025
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...
Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...
Sustentabilidade Fiscal - 2025
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...
Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025
Advocacia Prateada - 2026
Defensoria Pública do Brasil - 2025
Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Escritos de Direito Civil - 2026
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026
Ônus da Perícia Judicial no Direito...
Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026
Responsabilidade Civil por Inteligência...
Vozes Invisíveis - 2025
Relatórios de Sustentabilidade - 2025
Reforma Tributária: Análises e Reflexões...
Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...
Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...
Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...
Advocacia Criminal no Cinema - 2024
Cidade Interespécie - 2024
Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024
Modulação em Matéria Tributária - 2024
Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024
Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...
Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
Manual do Registro de Candidatura - 2024
Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...
Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024
Lázaro, sai para Fora - 2024
Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...
Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024
Juristocracia e Partidos Políticos - 2024
Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...
Regulação Urbana - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...
Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...
Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024
Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...
Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...
Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...
Mulheres, Política e Direito - 2024
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...
Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...
Tutela Processual da Desinformação - 2024
Estudos de Direito Penal Tributário - 2024
Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...
Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...
Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024
Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...
Carreiras Jurídicas Privadas - 2024
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
China Disruptiva - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Agenda 2030 - 2024
Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...
Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Poder e Gênero nas Urnas - 2024
Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...
Regulação e Concorrência - 2024
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Fashion Law FAAP - 2024
Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...
Práticas Experimentais na Administração Pública -...
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...
Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...
Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024
Filosofia e Educação em Debate - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...
Uso Adulto de Cannabis - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024
Trabalho Intermediado por Aplicativos e...
Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
Direito Administrativo do Risco - 2024
Democracia Judicializada, A - 2024
Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...
Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...
Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Desjudicialização como Processo de...
Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023
Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...
Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Homicídios - 2023
Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...
Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...
Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023
Direito Militar em Foco - 2023
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Extensão Universitária e sua Curricularização, A...
(In)Existência de Indicação Geográfica e...
Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...
Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023
Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...
Mulheres no Teletrabalho - 2023
Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...
Reflexões Penais Constitucionais - 2023
Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...
Desafio do Controle da Poluição Veicular...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023
Federalismo de Reforço - 2023
Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023
Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023
Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Judicialização da Previdência Social, A - 2023
Estudos de Direito Público - 2023
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023
Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023
Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...
Cultura da Corrupção, A - 2023
Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023
Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023
Novas Fronteiras Jurídicas - 2023
Balizamento Jurídico da Censura em Face das...
Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...
Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023
Desafios do Processo Penal Brasileiro...
Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...
Ministério Público como Instituição de Garantia...
Direito do Saneamento Básico - 2023
Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Direito de (não) ser Mãe, O - 2023
Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...
Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...
Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...
Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...
Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Acesso à Justiça para a População em Situação de...
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...
Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023
Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023
Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023
Lei da Ficha Limpa, A - 2023
Transformações do Direito de Propriedade Privada...
Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...
Ministério Público Resolutivo - 2023
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...
Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023
Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...
Marcas de Posição - 2023
Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...
Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023
Dignidade Humana Pluriversal - 2023
Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...
Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...
Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...
Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023
Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...
Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...
Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...
Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023
Por Novas Ordens Jurídicas - 2023
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023
Direito Ecológico - 2023
Universalização e Modicidade Tarifária - 2023
Reforma Tributária e Agronegócio - 2023
Lei Geral de Proteção de Dados e suas...
Estudos sobre a Amazônia - 2023
Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022
Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...
Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022
Discriminação Múltipla como Discriminação...
Privatização no Sistema Prisional - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...
Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022
Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022
Incentivos ao Whistleblowing - 2022
DIEESE - 2022
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...
Processo Penal e Governamentalidade - 2022
Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022
Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...
Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022
Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022
(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...
Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022
Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...
(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022
Milícias S.A - 2022
Nova Disciplina da Lei de Improbidade...
Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...
Redes Invisíveis - 2022
Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...
Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022
Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022
Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...
Mulheres na Pandemia - 2022
Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022
Renda Básica - 2022
Comunicação Social e Concorrência - 2022
Desafios à Participação Popular no Brasil...
Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...
Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...
Gestão Democrática de Cidades: Estudos...
Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...
Tudo para dar Errado - 2022
Sistema Sindical Brasileiro - 2022
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022
UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...
Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022
Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...
Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022
Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022
Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...
Institutos de Direito Bancário - 2022
Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...
Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...
Paradoxo da Justiça, O - 2022
Cosmologia Profunda da Vida - 2022
Direitos Sociais em Crise - 2022
Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022
Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...
Laicidade, Democracia e Constituição - 2022
Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022
Contratos, Controle e Procedimentos - 2022
Criminologia da Consciência - 2022
Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...
Perspectivas Éticas - 2022
Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022
Exploração de Crianças e Adolescentes na...
Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...
TSE e a Política na Formulação das Regras...
Ação Revocatória - 2022
Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...
Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...
Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022
Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022
Nós-Outros - 2022
Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...
Transconstitucionalismo entre Direito...
Anestesiologia em Manaus - 2022
Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...
Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...
STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...
Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022
Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...
Imunidades Parlamentares - 2022
Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...
Benefício de Prestação Continuada - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022
Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...
Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...
Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022
Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...
Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...
Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
_W.jpg)
