LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Processo sem Sujeito - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito e Não-Coisas - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Segredos de Negócio - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Regulação em Foco - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Concessões Eficientes - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direito e Linguagem - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Natureza Humana e Política - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Regulação Urbana - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Facções Criminosas - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Tarifa Zero - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Criminologia - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Contrato de Permuta - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Criminalização da Loucura - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Inova Simples - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Direito Penal Tributário - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Health Taxes - 2023

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Manual de Direito Tributário - 2023

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Health Taxes - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Renda Básica - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Viés Algorítmico - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Milícias S.A - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Direito de Precedência - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022