LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Natureza Humana e Política - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Segredos de Negócio - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Direito e Cidade - 2025

Nova TV, A - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

100 Anos do CARF - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Democracia sob Controle - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Cidadão Global - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Crime Compensa? O - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Justiça Transformativa - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Delicado Equilíbrio - 2026

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Litigância Abusiva - 2026

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Agenda 2030 - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

In Dubio pro Estado - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Código de Mineração Comentado - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Justiça Negocial - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Marcas de Posição - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Administração Judiciária - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Igualdade e Judicialização - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Direito da Infraestrutura - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Combo do Sucesso, O - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Planejamento Regulatório - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Moradia como Serviço - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Pilares do Direito - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Florescer no Antropoceno - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Homicídios - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Democracia no Espelho, A - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Milícias S.A - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Renda Básica - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Acolhimento Familiar - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

All Eyes On Me - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Amor em Nietzsche - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Transformação Digital com ODR - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...