LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Filosofia Prática - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Controle da Função Normativa das Agências...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Juiz Robô, O - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Bicho na Jaula - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Stock Options - 2026

Non-Refoulement - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Direito e Não-Coisas - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Natureza Humana e Política - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Regulamentação das Bets, A - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Democracia sob Controle - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Feminismos Negros - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Vozes Invisíveis - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Colaboração Premiada - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito e Cidade - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...