LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Vozes Invisíveis - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Segredos de Negócio - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Regulação em Foco - 2025

Tributação Transformadora - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Cidadão Global - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Pornografia de Vingança - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Jurisdição Transformadora - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Lições de Direito Comparado - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Facções Criminosas - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Audiências Virtuais - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Criminologia - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Tarifa Zero - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Imortais - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Leasing - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Ensaios na História - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Nova Lei Natural - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Casos Penais - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Direito Penal Tributário - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Direito Ecológico - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Combo do Sucesso, O - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Medo e Mercado - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Petição Inicial - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Invenções Menores? - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Criminalização da Loucura - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Health Taxes - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Igualdade e Judicialização - 2023

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

All Eyes On Me - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Mulheres na Pandemia - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Contratos Internacionais - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Inimigos Públicos? - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Juiz ou Monarca? - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...