LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Stock Options - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Ministério Público e Controle Externo da...

Fronteira Invisível, A - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Cidades Globais - 2026

Sistemas Eleitorais - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Orçamento para os Ricos - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Contratos Empresariais - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Coração de Sol - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Debaixo da Terra - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Filosofia Prática - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Natureza Humana e Política - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Direito e Não-Coisas - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Nova TV, A - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Democracia sob Controle - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

100 Anos do CARF - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Vozes Invisíveis - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direito Hoteleiro - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Cláusula de Reajuste - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Feminismos Negros - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Criminologia - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Judicialização Partidária - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Lázaro, sai para Fora - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Democracia Judicializada, A - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Regulação Urbana - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Trade Dress - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...