LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Coração de Sol - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Elas não Passam da Cota - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Monetização da Política - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Debaixo da Terra - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Fashion Compliance - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Facções Criminosas - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Desafiando Paradigmas - 2024

Justiça Negocial - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Crise de Representação Política - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Estupro de Vulnerável - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Duplicata Escritural - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Estudos de Direito Público - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Administração Judiciária - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Florescer no Antropoceno - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Tributação no Agronegócio - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Denúncias Anônimas - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Criminologia - 2024

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Inova Simples - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Casos Penais - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Criminalização da Loucura - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Direito Penal Tributário - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Leasing - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Ensaios na História - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Transferência do Direito de Construir na...