Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Elas não Passam da Cota - 2026
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Coração de Sol - 2026
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Debaixo da Terra - 2026
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Stock Options - 2026
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Direito à Educação Básica na Constituição...
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...
Segredos de Negócio - 2025
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Temas de Direito Médico Digital - 2026
Assédio Processual Contra a Liberdade de...
Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...
Fisco na Era da IA, O - 2025
Cesare Beccaria e a Formação do Direito...
Cuidado como Valor Jurídico - 2025
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...
Direitos Humanos em Transformação - 2026
Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...
Recuperação Judicial e Falência - 2025
Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025
Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...
Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...
Direito das Famílias na Jurisprudência dos...
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025
Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025
Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...
Jurisdição Transformadora - 2025
Poder, Violência e o Direito - 2025
Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...
Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025
Formas de Prevenção da Captura das Agências...
Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...
Arbitragem: Questões Controvertidas na...
Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...
Democracia sob Controle - 2025
Controle Preventivo de Constitucionalidade e...
Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...
Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026
Delicado Equilíbrio - 2026
Litigância Abusiva - 2026
Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025
TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...
Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...
Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Redes Sociais e LGPD - 2026
Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025
Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...
Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...
Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024
O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024
Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024
Vozes na Democracia - 2024
Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...
Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...
Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...
Arquitetura do Direito, A - 2024
Direito à Alimentação em Períodos de Crise...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024
Onde Está a Prova dos Autos? - 2024
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024
Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Extrafiscalidade do ICMS - 2024
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...
Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...
Regulação e Microsistema de Responsabilidade...
Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024
Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...
Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...
Encomendas Tecnológicas - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Processos Pluriversais - 2024
Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...
Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...
Sistemas Penais: Filosofia, História e...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Poder e Gênero nas Urnas - 2024
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...
Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Regulação e Concorrência - 2024
Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...
Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...
Uso Adulto de Cannabis - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...
Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...
Diversidade em Movimento - 2024
Institucionalização do Acordo de Não Persecução...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...
Código de Mineração Comentado - 2024
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....
Tributação Movida a Dados - 2024
Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024
Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024
Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Direito Penal e Filosofia - 2024
Benefício Assitencial de Prestação Continuada...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...
Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...
Irretroatividade da Lei Tributária - 2024
Desastres Ambientais e suas Implicações no...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...
Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...
Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023
Denúncias Anônimas - 2023
Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...
Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Duplicata Escritural - 2023
Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
Patentes Disfuncionais - 2023
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...
Cotas nas Universidades Estaduais - 2023
Por Novas Ordens Jurídicas - 2023
Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
Casos Penais - 2023
Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...
Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...
Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...
Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023
Direito Concorrencial na Prática - 2023
Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023
Marcas de Posição - 2023
Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...
Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...
Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...
Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...
Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...
Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...
Lei Geral de Proteção de Dados e suas...
Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023
Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...
Health Taxes - 2023
Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...
Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...
Moradia como Serviço - 2023
Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Direito Militar em Foco - 2023
Crimes da Lei de Drogas - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...
Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...
Crise da Segurança Pública e as Facções...
Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...
Homicídios - 2023
Ensaios na História - 2023
Manual de Prática do Processo Tributário - 2023
Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...
Leasing - 2023
Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...
Quebra de Decoro Parlamentar - 2023
Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
Direito e Educação na Era Digital - 2023
Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...
Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...
Direito a Gerir Florestas, O - 2023
STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023
Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...
Manual de Direito Tributário - 2023
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Luz Tênue da Razão, A - 2023
Mulheres no Teletrabalho - 2023
Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023
Política Pública em Movimento - 2023
Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...
Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023
Transferência do Direito de Construir na...
Desjudicialização como Processo de...
Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...
Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...
Gestação por Substituição Transn e o Possível...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...
Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023
Direito do Saneamento Básico - 2023
Alienação Fiduciária - 2023
(In) Disponibilidade dos Direitos de...
Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023
Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...
Tributação da Energia Elétrica, A - 2023
Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023
Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...
Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...
Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...
Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023
Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023
Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023
Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...
Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Déficit de Trabalho Decente - 2023
Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...
Acessibilidade como Direito Fundamental das...
Direito à Moradia para População de Rua - 2023
30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...
Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023
Invenções Menores? - 2023
Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...
Direitos Humanos Contemporâneos - 2023
Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023
Planejamento Regulatório - 2023
Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...
Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...
Lei da Ficha Limpa, A - 2023
Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...
Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...
Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...
Ministério Público como Instituição de Garantia...
Educação Jurídica Brasileira - 2023
Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...
Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...
Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...
Cultura da Corrupção, A - 2023
Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023
Direitos Autorais e Formalidades - 2023
Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023
Universalização e Modicidade Tarifária - 2023
Inova Simples - 2023
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023
Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023
Leitura: Espaço de Liberdade - 2023
Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...
Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023
Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...
Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Estudos de Direito Público - 2023
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...
Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Extensão Universitária e sua Curricularização, A...
Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...
Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...
Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023
Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023
Pilares do Direito - 2023
Análise Econômica do Crime - 2023
Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023
Direito Penal Tributário - 2023
Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...
Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023
Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Big Personal Data como um Ativo Intangível das...
Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...
Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...
Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.