Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Hiperciclo no Direito, O - 2026
Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...
Povos Tradicionais e Corregulação - 2026
Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...
Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Coração de Sol - 2026
Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...
Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...
Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026
Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...
Direito Ecológico Brasileiro - 2026
Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026
Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026
Governança das Contratações como Estratégia para...
Filosofia Prática - 2026
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Elementos para a Sustentabilidade da...
Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...
Previdência 4.0 - 2026
Fashion Compliance - 2026
Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...
Tutela Coletiva dos Commons - 2026
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Juiz Robô, O - 2026
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026
Regularização Fundiária em Área de Preservação...
Conectados e Divididos - 2026
Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026
Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...
Investimento Público em Inovação Tecnológica por...
Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...
Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...
Bicho na Jaula - 2026
Aníbal, Carolinas e Marias - 2026
Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026
Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Soberania Digital e Inteligência Artificial no...
Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026
Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...
Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026
Manual de Compliance Brasileiro - 2026
Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Transformação Humana e Educação - 2026
Raça e Direito na América Latina - 2026
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...
Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026
Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...
Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
50 Anos da Justiça Multiportas - 2026
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026
Violência de Gênero Online - 2026
Mercado de Balcão e Derivativos - 2026
Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026
Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...
Desenho Industrial: Código da Propriedade...
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Monetização da Política - 2026
Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Segurança Jurídica Coletiva - 2026
Direito à Educação Básica na Constituição...
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...
Normas de Transição no Direito Administrativo, As...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Proteção de Dados e Concorrência - 2026
Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026
Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026
Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Neurodireitos e Infância Digital - 2026
Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026
Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Água com Qualidade - 2026
Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026
Proteção do Meio Ambiente no Sistema...
Ofício da Coragem, O - 2026
Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026
Fundamentos da Constituição Econômica - 2025
Lições de Direito Comparado - 2025
Prestação de Conta Partidária, A - 2026
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...
Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025
Proteção de Dados no Direito Penal - 2026
Representatividade da Mulher na Política...
Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...
Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...
Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025
Regulamentação das Bets, A - 2026
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025
Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025
Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...
Relatórios de Sustentabilidade - 2025
Redesenhos Constitucionais do STF - 2026
Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...
Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Justiça Transformativa - 2025
Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025
Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...
Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...
Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...
Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Governança Territorial Integrada - 2025
Poder, Violência e o Direito - 2025
Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...
TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Nova TV, A - 2025
(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...
Tempo e o Direito Adquirido: Limites...
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...
Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...
Segredos de Negócio - 2025
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...
Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025
Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025
Claúsula Cross Default - 2025
Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...
Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025
Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
Proteção de Dados na Segurança Pública e...
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Quando a Justiça Prescreve - 2025
Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...
Planejamento Tributário - 2026
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025
Direito e Cidade - 2025
Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025
Primeiras Confissões - 2025
Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025
Direito Fundamental à Moradia - 2025
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026
Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...
Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026
Vozes Invisíveis - 2025
Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025
Trabalho Decente no Cárcere - 2025
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...
Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...
Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...
Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...
Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...
Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...
Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...
Temas de Ética e sua Relevância - 2025
Direito e Epistemologias do Sul - 2025
Blockchain e a Administração Pública - 2025
Dilema de Sidgwick, O - 2025
Direito Hoteleiro - 2025
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...
Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...
Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026
Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.