LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Racismo como Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed....

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Ofício da Coragem, O - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Bicho na Jaula - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Bioética & Biodireito - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Orçamento para os Ricos - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Juiz Robô, O - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Ministério Público e Controle Externo da...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Prisão Domiciliar - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Processo e Consensualidade - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Crime Compensa? O - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Governança Territorial Integrada - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito e Linguagem - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Feminismos Negros - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Agenda 2030 - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Regulação Urbana - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Vícios Redibitórios - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Judicialização Partidária - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Estupro de Vulnerável - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Crise de Representação Política - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Criminologia - 2024