LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Governança Territorial Integrada - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Primeiras Confissões - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Refugiados Climáticos - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Regulação em Foco - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Processo sem Sujeito - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Imortais - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Língua de Eros, A - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Tarifa Zero - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

In Dubio pro Estado - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Combo do Sucesso, O - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Contrato de Permuta - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Era das Neurotecnologias - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Marcas de Posição - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Direito Ecológico - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Democracia no Espelho, A - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Imunidades Parlamentares - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Avesso do Direito, O - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Moralidade Tributária - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Política Migratória Brasileira e a...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

All Eyes On Me - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Vontade Hipotética - 2022

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Justiça em Platão, A - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Norma Monetária, A - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Construção de Consensos - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Precatórios - 2026

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Concessões Eficientes - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Fisco na Era da IA, O - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Jurisdição Transformadora - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Escritos de Direito Civil - 2026

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Claúsula Cross Default - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direito e Linguagem - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Direito Hoteleiro - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025