LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Fashion Compliance - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Non-Refoulement - 2026

Stock Options - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Água com Qualidade - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Monetização da Política - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Cidades Globais - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Sanção: Livro I - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

A Rede do Ódio - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Ofício da Coragem, O - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Universalização no Sanemaneto Básico - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Filosofia Prática - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Colaboração Premiada - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Excluídos pela Máquina - 2026

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Feminismos Negros - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Representatividade da Mulher na Política...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Refugiados Climáticos - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Alimentos Industrializados - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Concessões Eficientes - 2025

Nova TV, A - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Regulamentação das Bets, A - 2026

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...