LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Excluídos pela Máquina - 2026

Amazônia e a COP 30 - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Precatórios - 2026

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Colaboração Premiada - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Escritos de Direito Civil - 2026

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direito e Cidade - 2025

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Refugiados Climáticos - 2025

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Regulação em Foco - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Direito e Linguagem - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Bons são Maioria, Os - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Governança Territorial Integrada - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Justiça Transformativa - 2025

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Processo e Consensualidade - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Educação Ambiental e Controle Social...

Razões de Punir, As - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Colaboração Premiada - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Tarifa Zero - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Democracia Judicializada, A - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Audiências Virtuais - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Justiça e o Direito, A - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Dogma e Discurso - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Confesso que Aprendi - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Florescer no Antropoceno - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Leasing - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Desjudicialização como Processo de...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Revenge Porn - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Combo do Sucesso, O - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Amor em Nietzsche - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Acolhimento Familiar - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

DIEESE - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Renda Básica - 2022

All Eyes On Me - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Milícias S.A - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Porto Maravilha - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Moralidade Tributária - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Juiz ou Monarca? - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Democracia em Crise - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...