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Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Coração de Sol - 2026
Stock Options - 2026
Elas não Passam da Cota - 2026
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Debaixo da Terra - 2026
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Direito à Educação Básica na Constituição...
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Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...
Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026
Vozes Invisíveis - 2025
Precatórios - 2026
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Genocídio Indígena, O - 2026
Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
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Entre a Criação e a Lei - 2026
Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...
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Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026
Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...
Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026
Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...
Cidadão Global - 2025
Dilema de Sidgwick, O - 2025
Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026
Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
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Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...
Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...
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Direito de Patentes Brasileiro - 2025
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Direito e Linguagem - 2025
100 Anos do CARF - 2025
Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025
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Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...
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Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026
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Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...
Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026
Cláusula de não Concorrência - 2025
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
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Primeiras Confissões - 2025
Saúde Mental - 2026
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Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026
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Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Regulação e Concorrência - 2024
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Acordos de não Persecução Cível - 2024
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Imortais - 2024
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Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
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Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
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Advocacia Criminal no Cinema - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
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Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
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Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024
Posso te Pedir uma Coisa? - 2024
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Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
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Diversidade em Movimento - 2024
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Uso Adulto de Cannabis - 2024
Juristocracia e Partidos Políticos - 2024
Manual do Registro de Candidatura - 2024
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Fashion Law FAAP - 2024
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Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
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Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Língua de Eros, A - 2024
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Facções Criminosas - 2024
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Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023
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Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023
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Educação Jurídica Brasileira - 2023
Temas Atuais de Direito Público - 2023
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Análise Econômica do Crime - 2023
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Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023
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Manual de Direito Tributário - 2023
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