LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Cidades Globais - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Fashion Compliance - 2026

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Imposto Seletivo - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Monetização da Política - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Filosofia Prática - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Democracia e Interpretação da Constituição - 2027

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Justiça para Marielle Franco e Berta Cáceres -...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Direito Civil Contemporâneo em Debate - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Juiz Robô, O - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Procedimento Amigável no Modelo de Convenção...

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Entre o Consenso e a Proteção - 2027

Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, O - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Bioética & Biodireito - 2026

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Lei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo -...

Encantadas e Submissas - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Cláusula de Reajuste - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Colaboração Premiada - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Governança Territorial Integrada - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Nova TV, A - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Primeiras Confissões - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Regulação em Foco - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Trade Dress - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Cidade Interespécie - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Fashion Law FAAP - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Agenda 2030 - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Crise de Representação Política - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Criminologia - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Educação Ambiental e Controle Social...

In Dubio pro Estado - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Monetização da Política - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Elas não Passam da Cota - 2026

Sistema Eleitoral - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Democracia sob Controle - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Crime Compensa? O - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Democracia Judicializada, A - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024