LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Previdência 4.0 - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Debaixo da Terra - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ofício da Coragem, O - 2026

Stock Options - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Coração de Sol - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Monetização da Política - 2026

Non-Refoulement - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Bicho na Jaula - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Filosofia Prática - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Contratos Empresariais - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Fronteira Invisível, A - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Feminismos Negros - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Governança Territorial Integrada - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direito e Cidade - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Colaboração Premiada - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Claúsula Cross Default - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Nova TV, A - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Planejamento Tributário - 2026

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...