LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Justiça Penal Consensual - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Deveres das Partes na Cooperação Processual - 2026

Recuperação Judicial de Produtor Rural, A - 2027

Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, O - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Defesa Médica - 2027

Fronteira Invisível, A - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Constituições Republicanas do Brasil - 2027

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Sustentabilidade Ambiental Portuária e Processo...

Objeto a Sujeito, De - 2027

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Volume...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Última Escolha, A - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Hermenêutica Jurídica - 2027

Governança das Contratações como Estratégia para...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Lista Fechada como Mecanismo de Promoção da...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Novos Casos de Direito Penal - 2027

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Grandes Temas Jurídicos das Concessões de...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Transição Energética e Regulação - 2027

Procedimento Amigável no Modelo de Convenção...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Grandes Temas Jurídicos das Concessões de...

Democracia e Interpretação da Constituição - 2027

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Lei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo -...

Controle da Função Normativa das Agências...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Perspectivas Éticas - 2ª Ed. - 2027

Vida para Além das Telas, A - 2026

Justiça para Marielle Franco e Berta Cáceres -...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Regulação em Foco - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direito e Linguagem - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Feminismos Negros - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Cláusula de Reajuste - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Vozes na Democracia - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Língua de Eros, A - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Desafiando Paradigmas - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Trade Dress - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Criminologia - 2024

Regulação Urbana - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Feminismo e Direito - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

In Dubio pro Estado - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Audiências Virtuais - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Vícios Redibitórios - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Monetização da Política - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Democracia sob Controle - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Crime Compensa? O - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Representatividade da Mulher na Política...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...