LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Processo sem Sujeito - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Cidadão Global - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito e Linguagem - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Segredos de Negócio - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Crime Compensa? O - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Jurisdição Transformadora - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

100 Anos do CARF - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Construção de Consensos - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Tributação Movida a Dados - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

China Disruptiva - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Diversidade em Movimento - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Processos Pluriversais - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Razões de Punir, As - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Pilares do Direito - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Transferência do Direito de Construir na...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Ensaios na História - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Dogma e Discurso - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Administração Judiciária - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Direito Ecológico - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Desjudicialização como Processo de...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Tributação no Agronegócio - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Vontade Hipotética - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Licença Parental no Brasil - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Ação Revocatória - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Democracia em Crise - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Democracia no Espelho, A - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

DIEESE - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Acolhimento Familiar - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Porto Maravilha - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Mulheres na Pandemia - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Tributação Sustentável - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...