LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Última Escolha, A - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Orçamento para os Ricos - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Sanção: Livro I - 2026

Imperícia - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

A Rede do Ódio - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Bicho na Jaula - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Non-Refoulement - 2026

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Stock Options - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Regulação em Movimento - 2026

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ser Tão Artista - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Direito Hoteleiro - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Feminismos Negros - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Regulação em Foco - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Direito e Não-Coisas - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Nova TV, A - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Tributação Movida a Dados - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

In Dubio pro Estado - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Cidade Interespécie - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Agenda 2030 - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Vozes na Democracia - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Educação Ambiental e Controle Social...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Audiências Virtuais - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Língua de Eros, A - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Estupro de Vulnerável - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Fashion Law FAAP - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Trade Dress - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Criminologia - 2024

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Feminismos Negros - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Feminismo e Direito - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026