LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Coração de Sol - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Cidades Globais - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Previdência 4.0 - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Controle da Função Normativa das Agências...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Sanção: Livro I - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Água com Qualidade - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Monetização da Política - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Fashion Compliance - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Sistema Eleitoral - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Colaboração Premiada - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Processo sem Sujeito - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Processo e Consensualidade - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Água com Qualidade - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Governança Territorial Integrada - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Cidade Interespécie - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...