LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Juiz Robô, O - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Conectados e Divididos - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Bicho na Jaula - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Cidades Globais - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Consensualidade no Processo Administrativo...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Fashion Compliance - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Non-Refoulement - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Stock Options - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Construção de Consensos - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Pornografia de Vingança - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Genocídio Indígena, O - 2026

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Poder, Violência e o Direito - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Governança Territorial Integrada - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Cláusula de Reajuste - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Segredos de Negócio - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Justiça Transformativa - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Nova TV, A - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Direito Hoteleiro - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Regulação em Foco - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...