LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Integridade do Controlador, A - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Fronteira Invisível, A - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Coração de Sol - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

A Rede do Ódio - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Criações no Trabalho - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Encantadas e Submissas - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Cidades Globais - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Imperícia - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Rememorando Traumas - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Stock Options - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Regulação em Movimento - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Monetização da Política - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Natureza Humana e Política - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Direito e Não-Coisas - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Nova TV, A - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Pornografia de Vingança - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Concessões Eficientes - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Feminismos Negros - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Pobreza Menstrual - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Regulação em Foco - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Direito e Cidade - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Desafiando Paradigmas - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Diversidade em Movimento - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Vozes na Democracia - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Trade Dress - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Criminologia - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Judicialização Partidária - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Tributação Movida a Dados - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Agenda 2030 - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Feminismos Negros - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Feminismo e Direito - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026