LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Conectados e Divididos - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Filosofia Prática - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Contratos Empresariais - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Cidades Globais - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

A Rede do Ódio - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Monetização da Política - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Imposto Seletivo - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Stock Options - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Coração de Sol - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Juiz Robô, O - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Genocídio Indígena, O - 2026

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Concessões Eficientes - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Claúsula Cross Default - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Vozes Invisíveis - 2025

Nova TV, A - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Regulação em Foco - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Pobreza Menstrual - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Segredos de Negócio - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Água com Qualidade - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Cidade Interespécie - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...