Descrição

O mercado de capitais brasileiro foi estruturado sob a premissa de proteção ao investidor e de promoção da eficiência do sistema. A questão que se coloca, contudo, é se esse desenho regulatório tem sido capaz de cumprir, de modo satisfatório, a finalidade de expansão do mercado, especialmente no que se refere ao acesso das companhias de menor porte ao financiamento por meio da distribuição pública de valores mobiliários.

Nesta obra, Daniel Figueira Borges analisa criticamente a evolução do arcabouço legal e regulatório do mercado de capitais no Brasil, com especial atenção à atuação da Comissão de Valores Mobiliários e aos regimes de registro, divulgação de informações e ofertas públicas. A partir de uma leitura sistemática das normas e de suas finalidades regulatórias, o autor examina os pontos de tensão entre proteção ao investidor, eficiência e acesso ao mercado, propondo reflexões voltadas ao aperfeiçoamento institucional do sistema e ao fortalecimento do mercado acionário como instrumento de desenvolvimento econômico.