Descrição

Este livro cumpre o compromisso que assumi no meu mais recente livro sobre temáticas convergentes com a deste livro. Em O Direito e as Epistemologias do Sul (São Paulo, Lumen Juris, 2025) comprometi-me a aprofundar o tema das possibilidades utópicas do direito tal como o conhecemos. Possibilidades que interrompem ou provocam ruturas, tanto no modo como concebemos o direito, como no modo como concebemos o Estado em que, a partir do século XIX, o direito oficial se apoiou para fundamentar a sua legitimidade e vigência. Essa rutura é constituída pelas epistemologias do sul e uma das sua manifestações mais urgentes é permitir que ampliemos a titularidade de direitos à vida no seu conjunto e não apenas à vida humana. Ao longo de cinco séculos, a natureza foi concebida pelo direito oficial ocidental como uma coisa, um objecto de propriedade privada disponível para comprar e para vender. Nesta conceção está a raiz do colapso ecológico que hoje ameaça a vida no planeta no seu conjunto. Neste livro, a natureza e os territórios são concebidos, não como objetos de direitos, mas como sujeitos de direitos, devendo como tal ser protegidos. Esta conceção constitui uma revolução na teoria dominante dos direitos humanos.