Descrição

A relevância desta contribuição na literatura jurídica, para muito além do instituto que dá nome ao título, se dá pelo caminho até seu destino, sem ignorar o passado doutrinário, legislativo e jurisprudencial que proporcionaram o presente. O leitor observará, com isso, que este livro percorre alguns dos mais importantes institutos do ordenamento jurídico brasileiro, sendo o caminho, portanto, tão importante quanto o fim.