Descrição

Quais os problemas que movimentos sociais e organizações civis de minorias enfrentam para levar suas demandas por direitos ao STF? Essa é a pergunta que orienta a pesquisa desenvolvida neste livro, a partir do contraste entre dois cenários. De um lado, estudos teóricos que justificam a legitimidade da atuação contramajoritária do STF na proteção de minorias e da democracia. De outro, análises empíricas que revelam um Tribunal mais receptivo a interesses de elites políticas e econômicas.

Diante desse descompasso, a pesquisa busca caminhos para uma jurisdição constitucional mais democrática e inclusiva. Para explicar as barreiras de acesso das minorias, apresenta-se o conceito de “impermeabilidade constitucional”, que traduz a dificuldade de a sociedade civil participar da construção dos sentidos da Constituição. Em resposta, a obra propõe os “diálogos com a cidadania”, canais por meio dos quais a Corte pode acolher narrativas da sociedade e, em especial, de grupos historicamente marginalizados.

Com base no paradigma do transconstitucionalismo, a pesquisa compara experiências internacionais, examinando os impasses da Hungria e os avanços da Colômbia, para propor reformas que contribuam para a permeabilização da jurisdição constitucional brasileira. O diagnóstico final identifica falhas nos mecanismos de acesso e participação de minorias no STF e apresenta soluções para fortalecer uma Corte mais aberta, plural e democrática.

Esta terceira edição, revista e ampliada, incorpora ainda um posfácio inédito, que atualiza a análise à luz das transformações recentes na relação entre o Supremo Tribunal Federal, a sociedade e as minorias.