Descrição

A promulgação da Lei nº 14.112/2020 marcou uma profunda reformulação no sistema falimentar e recuperacional brasileiro, introduzindo mecanismos essenciais para a modernização do Direito da Insolvência. Passados cinco anos de sua vigência, esta obra coletiva surge como um balanço indispensável de sua aplicação prática. Sob a coordenação de Guilherme Carvalho Monteiro de Andrade e Ana Cláudia de Freitas Reis e Martins, o livro reúne as reflexões da Comissão de Falência e Recuperação Judicial da OAB/MG, congregando a expertise de juristas de vanguarda que vivenciam o dia a dia do mercado e do Judiciário.

Por meio de uma abordagem plural, advogados, administradores judiciais, juízes e desembargadores analisam os principais desafios enfrentados e as janelas de oportunidade abertas pela nova legislação. Os artigos investigam a eficácia das novas regras envolvendo recuperação judicial e falência, abordando aspectos processuais e materiais desses procedimentos, avaliando o impacto das decisões dos tribunais brasileiros sobre os temas analisados. Com sobriedade e rigor técnico, esta obra convida o leitor a mergulhar num debate atual e qualificado, consolidando-se como leitura obrigatória para quem deseja compreender e dominar os rumos da insolvência empresarial no Brasil.