Descrição

A responsabilidade civil da companhia aberta pela violação do seu dever de informar é um dos temas mais desafiadores do direito societário atual. Afinal, quem deve ser responsável perante investidores prejudicados pela divulgação de informações falsas ou imprecisas ao mercado? A própria companhia, ou apenas os seus diretores?

O tema divide opiniões e a obra posiciona-se no sentido de que a própria companhia pode ser responsabilizada, contanto que seja comprovada a existência dos pressupostos da responsabilidade civil, isto é, conduta culposa imputável à pessoa jurídica, nexo causal e dano.

A obra propõe a análise do problema à luz do funcionamento eficiente do mercado, objetivo eleito pelo legislador, em função da estreita relação entre eficiência e disponibilidade de informações precisas e verdadeiras no mercado de valores mobiliários.

Em importante contribuição ao direito societário e como parte da investigação sobre a responsabilidade civil por falhas de divulgação, busca-se definir o significado de informação falsa ou imprecisa e propõe-se uma reflexão sobre o papel da responsabilidade civil no mercado de valores mobiliários.