Descrição

Esta obra tem origem na dissertação de mestrado profissional defendida e aprovada pela autora, cuja pesquisa investigou a natureza jurídica do rol de dados pessoais sensíveis na legislação brasileira: taxativo ou exemplificativo? O que parece uma questão classificatória revela, na verdade, um problema estrutural. Limitar a sensibilidade ao texto legal significa restringir a proteção justamente onde os riscos mais se expandem.

A partir de uma abordagem que integra rigor acadêmico e experiência prática, o livro demonstra que a sensibilidade não é atributo estático do dado, mas qualidade que pode emergir do contexto de tratamento, das inferências produzidas e dos impactos sobre a dignidade da pessoa humana. Em ambientes marcados por inteligência artificial e tratamento massivo de dados, informações aparentemente comuns podem gerar efeitos profundamente sensíveis.

Resultado da intersecção entre teoria e prática, a obra propõe uma leitura material e funcional da LGPD, capaz de responder às assimetrias de poder e às novas formas de discriminação na sociedade digital.

Porque, no fim, falar de dados é falar de pessoas. E reconhecer a natureza exemplificativa da sensibilidade é afirmar que a dignidade humana não pode ser reduzida a classificações fechadas.