Descrição

Por que os tribunais conseguem resolver conflitos? Como as Constituições permanecem vivas e relevantes em uma sociedade cada vez mais complexa? Este livro oferece respostas para essas questões utilizando-se da perspectiva sistêmica e autopoiética. Reunindo pesquisadores de Brasil e da Alemanha, a obra explora como as Cortes Constitucionais operam enquanto organizações autopoiéticas de decisão, capazes de filtrar, para o Direito, os conflitos entre a economia, a política, a ciência, entre outros sistemas. Desde os fundamentos teóricos até análises concretas de decisões relevantes — como a vacinação compulsória na pandemia e o direito à saúde — este livro demonstra que as Constituições, e, portanto, o Direito Constitucional, não se constituem apenas em texto e em normas. O sistema do Direito, de maneira autopoiética, reinventa-os em cada decisão judicial por intermédio de um constitucionalismo intersistêmico que se autorreproduz de maneira intermitente.