LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Ofício da Coragem, O - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Filosofia Prática - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Juiz Robô, O - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Stock Options - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Diálogos de Cortes na Jurisdição de Garantia -...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Controle da Função Normativa das Agências...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Fashion Compliance - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Primeiras Confissões - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Claúsula Cross Default - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Genocídio Indígena, O - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Cláusula de não Concorrência - 2025

Nova TV, A - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Regulação em Foco - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Construção de Consensos - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...