LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Filosofia Prática - 2026

Coração de Sol - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Rememorando Traumas - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Violência de Gênero Online - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Fashion Compliance - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Cidades Globais - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Cartografia da Palavra - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

A Rede do Ódio - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Sanção: Livro I - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Controle da Função Normativa das Agências...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Direito e Cidade - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Pornografia de Vingança - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Primeiras Confissões - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Pobreza Menstrual - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Sistema Eleitoral - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Concessões Eficientes - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direito Hoteleiro - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Regulação em Foco - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Cidade Interespécie - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Desafiando Paradigmas - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Tributação Movida a Dados - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Justiça e o Direito, A - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Diversidade em Movimento - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Educação Ambiental e Controle Social...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Violência de Gênero Online - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Feminismos Negros - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026