LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Água com Qualidade - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Responsabilização pelo Dolo nos Atos de...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Rememorando Traumas - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Imperícia - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Lista Fechada como Mecanismo de Promoção da...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Cidades Globais - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Ética e o Espírito do Tempo, A - 2027

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Stock Options - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Lei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo -...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Objeto a Sujeito, De - 2027

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Plataformas Digitais e Regulação de Riscos...

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Operação de Barter no Agronegócio Brasileiro -...

Constituições Republicanas do Brasil - 2027

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Crítica Interdisciplinar da Pena de Prisão - 2ª...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Recuperação Judicial de Produtor Rural, A - 2027

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Amicus Curiae em Arbitragens com a Administração...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Nova TV, A - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Processo sem Sujeito - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Regulação em Foco - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Bons são Maioria, Os - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Processo e Consensualidade - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Criminologia - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Democracia Judicializada, A - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Crise de Representação Política - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Língua de Eros, A - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Estupro de Vulnerável - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Audiências Virtuais - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Desafiando Paradigmas - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Judicialização Partidária - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Diversidade em Movimento - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024