LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Transformação Humana e Educação - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Sanção: Livro I - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Contratos Empresariais - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Stock Options - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

A Rede do Ódio - 2026

Fashion Compliance - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Sistemas Eleitorais - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Non-Refoulement - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Ser Tão Artista - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Monetização da Política - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

100 Anos do CARF - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Crime Compensa? O - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Primeiras Confissões - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Feminismos Negros - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Construção de Consensos - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Vozes Invisíveis - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Regulação em Foco - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Justiça e o Direito, A - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Tributação Movida a Dados - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Trade Dress - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Audiências Virtuais - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

In Dubio pro Estado - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Democracia Judicializada, A - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Língua de Eros, A - 2024