Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Elas não Passam da Cota - 2026
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Direito à Educação Básica na Constituição...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Luz e Sombra no Sistema Prisional- 3ª Tiragem -...
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Debaixo da Terra - 2026
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Mulheres na Cidadania - Vol. - 02 - 2026
Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Coração de Sol - 2026
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...
Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Stock Options - 2026
Direito Ecológico Brasileiro - 2026
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
IA e o Direito Brasileiro, A - 2026
Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025
Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
Compliance Digital & Segurança da Informação -...
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...
Contratações Públicas em Infraestrutura sob...
10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...
Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...
Redesenhos Constitucionais do STF - 2026
Arbitragem: Questões Controvertidas na...
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025
Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025
Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...
Relatórios de Sustentabilidade - 2025
Defensoria Pública do Brasil - 2025
Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...
Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...
Representatividade da Mulher na Política...
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...
Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...
Governança e Regulação da Cibersegurança no...
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Trabalho Decente no Cárcere - 2025
Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...
Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025
Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...
Assédio Processual Contra a Liberdade de...
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Zero ao Milhão com Leilão - 2025
Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...
Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025
Nova Justiça do Trabalho, A - 2026
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Proteção Máxima a Refugiados - 2025
Dilema de Sidgwick, O - 2025
Proteção de Dados no Direito Penal - 2026
Cuidado como Valor Jurídico - 2025
NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Diário de uma Defensoria Pública - 2026
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024
Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024
Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...
Manual do Registro de Candidatura - 2024
Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...
Democracia Judicializada, A - 2024
Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...
Desastres Ambientais e suas Implicações no...
Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...
Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...
TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...
Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Feminismo e Direito - 2024
Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Estudos de Direito Penal Tributário - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024
Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Poder e Gênero nas Urnas - 2024
Modulação em Matéria Tributária - 2024
Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...
Código de Mineração Comentado - 2024
Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024
Agenda 2030 - 2024
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...
Criminalização do MST e a Lei de Organizações...
Regulação Urbana - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
Irretroatividade da Lei Tributária - 2024
Benefício Assitencial de Prestação Continuada...
Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...
Transformações e Perspectivas para o Setor de...
Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...
Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...
Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024
Direito Administrativo do Risco - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Tutela Provisória na Arbitragem - 2024
Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Trade Dress - 2024
Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Narrativas do Agro - 2024
Facções Criminosas - 2024
Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Educação Ambiental e Controle Social...
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...
Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024
Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...
Criminologia - 2024
Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024
Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024
Crise de Representação Política - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...
Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...
Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...
Razões de Punir, As - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Tutela Processual da Desinformação - 2024
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
Servidores Públicos no Brasil - 2023
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023
Justiça Restaurativa e os Desafios da...
Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...
Crise da Segurança Pública e as Facções...
Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...
Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
Direito Concorrencial na Prática - 2023
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
Petição Inicial - 2023
Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023
Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...
Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...
Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...
Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...
Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...
Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...
Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023
Balizamento Jurídico da Censura em Face das...
Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...
30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023
O Que Garante(m) as Garantias? - 2023
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Big Personal Data como um Ativo Intangível das...
Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...
Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...
Por Novas Ordens Jurídicas - 2023
Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023
Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...
Criminalização da Loucura - 2023
Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023
Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...
Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023
Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...
Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...
Tributação e Direitos Humanos - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023
Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...
Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023
Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...
Desjudicialização como Processo de...
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Administração Judiciária - 2023
Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...
Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...
Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...
Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...
Marcas de Posição - 2023
Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...
Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...
Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...
Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...
Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Constelações Familiares e a Autocomposição nos...
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...
Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...
Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023
Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...
Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023
Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...
Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
Memórias Abolicionistas - 2023
Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023
Medo e Mercado - 2023
Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...
Entre Bytes e Leis - 2023
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...
Direito e Sustentabilidade - 2023
Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...
Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023
Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...
Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023
Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...
Lei da Ficha Limpa, A - 2023
Cultura da Corrupção, A - 2023
Dignidade Humana Pluriversal - 2023
Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...
Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023
Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023
Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...
Direito, Razão Prática e Justiça - 2023
Novas Fronteiras Jurídicas - 2023
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Transferência do Direito de Construir na...
Estudos sobre a Amazônia - 2023
Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...
Política Pública em Movimento - 2023
Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023
Direito Penal Tributário - 2023
Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Planejamento Regulatório - 2023
Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023
Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...
Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...
Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...
Moradia como Serviço - 2023
Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...
Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023
Estudos de Direito Público - 2023
Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023
Análise Econômica do Crime - 2023
Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023
Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...
Inova Simples - 2023
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023
Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023
Gestação por Substituição Transn e o Possível...
Confesso que Aprendi - 2023
Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...
Direito Militar em Foco - 2023
Desafio do Controle da Poluição Veicular...
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Trabalhadores Descartáveis - 2023
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Princípio da Preservação da Empresa na...
Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023
Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...
Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023
Alienação Fiduciária - 2023
Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...
Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...
Ensaios na História - 2023
Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...
Conceito de Objetividade, O - 2023
Reforma Tributária: Princípios Informadores,...
Patentes Disfuncionais - 2023
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...
Direito de (não) ser Mãe, O - 2023
Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023
Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...
Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023
Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...
Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...
Gesteira, o Direito e o Capital - 2023
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Expansão do Controle Criminal Através da Revista...
Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...
Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...
Direito de não ter Filhos, O - 2023
Anistias e Responsabilização - 2023
Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023
Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...
Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
