LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Regulação em Foco - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Natureza Humana e Política - 2025

Feminismos Negros - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Processo sem Sujeito - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Constitucionalismo e Capital - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

In Dubio pro Estado - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Educação Ambiental e Controle Social...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Vícios Redibitórios - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Narrativas do Agro - 2024

Tarifa Zero - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Democracia Judicializada, A - 2024

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Transferência do Direito de Construir na...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Leasing - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Memórias Abolicionistas - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Análise Econômica do Crime - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Estudos de Direito Público - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Pilares do Direito - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Política Pública em Movimento - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Igualdade e Judicialização - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Health Taxes - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Liberdade Sustentável - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Limitação de Finalidade - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Educação na Prevenção do Delito e na...

Viés Algorítmico - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Milícias S.A - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...

Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...

Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Direito de Precedência - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Fundamentos da Teoria Geral das Leis de Tomás de...

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Mulher Direitos e Desafios - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...