LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Elas não Passam da Cota - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Non-Refoulement - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Água com Qualidade - 2026

Filosofia Prática - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Integridade do Controlador, A - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

A Rede do Ódio - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Previdência 4.0 - 2026

Imperícia - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Processo e Consensualidade - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Processo sem Sujeito - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Claúsula Cross Default - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Segredos de Negócio - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Colaboração Premiada - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Democracia sob Controle - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Direito e Cidade - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Construção de Consensos - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Crime Compensa? O - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Nova TV, A - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Refugiados Climáticos - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Genocídio Indígena, O - 2026

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025