LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Regulação em Movimento - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Controle da Função Normativa das Agências...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Contratos Empresariais - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Imperícia - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Sistemas Eleitorais - 2026

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Racismo como Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed....

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Real Inesgotável, O - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Non-Refoulement - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Filosofia Prática - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Cidades Globais - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Construção de Consensos - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Nova TV, A - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

100 Anos do CARF - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Feminismos Negros - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Processo e Consensualidade - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Governança Territorial Integrada - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Vícios Redibitórios - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Diversidade em Movimento - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Educação Ambiental e Controle Social...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Regulação Urbana - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Justiça e o Direito, A - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Trade Dress - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Tributação Movida a Dados - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Vozes na Democracia - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...