LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Regulação em Foco - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Delicado Equilíbrio - 2026

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Jurisdição Transformadora - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Claúsula Cross Default - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Natureza Humana e Política - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Representatividade da Mulher na Política...

Construção de Consensos - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Democracia sob Controle - 2025

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

100 Anos do CARF - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Educação Ambiental e Controle Social...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Diversidade em Movimento - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Trade Dress - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Estupro de Vulnerável - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Legalidade e Retórica - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Imortais - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Tarifa Zero - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Vícios Redibitórios - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Tributação Movida a Dados - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Invenções Menores? - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Transferência do Direito de Construir na...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Medo e Mercado - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Igualdade e Judicialização - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Health Taxes - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Homicídios - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Direito Militar em Foco - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Petição Inicial - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Marcas de Posição - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023