LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Cidades Globais - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Conectados e Divididos - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Previdência 4.0 - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Bioética & Biodireito - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Justiça Penal Consensual - 2026

Sustentabilidade Ambiental Portuária e Processo...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Direito Ecológico - 2ª Ed. - 2027

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Rememorando Traumas - 2026

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Água com Qualidade - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Imposto Seletivo, O: Critérios Constitucionais de...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Defesa Médica - 2027

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Entre o Consenso e a Proteção - 2027

Lista Fechada como Mecanismo de Promoção da...

Crítica Interdisciplinar da Pena de Prisão - 2ª...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Ética e o Espírito do Tempo, A - 2027

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Imperícia - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Fashion Compliance - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Stock Options - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Filosofia Prática - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Procedimento Amigável no Modelo de Convenção...

Ser Tão Artista - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Raça, Gênero e Criminologia - 2026

Violência Contra Mulher no Direito das Famílias -...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Ministério Público e Controle Externo da...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Última Escolha, A - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Cortes Constitucionais Autopoiéticas e o...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

100 Anos do CARF - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Construção de Consensos - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Concessões Eficientes - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito e Linguagem - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Justiça e o Direito, A - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Trade Dress - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Regulação Urbana - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Democracia Judicializada, A - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Agenda 2030 - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Audiências Virtuais - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Monetização da Política - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Sistema Eleitoral - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Democracia sob Controle - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Vozes na Democracia - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Democracia Judicializada, A - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024