LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito e Não-Coisas - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Pornografia de Vingança - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Cidadão Global - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Democracia sob Controle - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Feminismos Negros - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Nova TV, A - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Excluídos pela Máquina - 2026

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Construção de Consensos - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Governança Territorial Integrada - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Direito e Não-Coisas - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Bons são Maioria, Os - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Refugiados Climáticos - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Vozes Invisíveis - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Representatividade da Mulher na Política...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Segredos de Negócio - 2025

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Crise de Representação Política - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Justiça Negocial - 2024

Agenda 2030 - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Colaboração Premiada - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Tributação Movida a Dados - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Criminologia - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Regulação Urbana - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Facções Criminosas - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Petição Inicial - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Era das Neurotecnologias - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Inova Simples - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Pilares do Direito - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Administração Judiciária - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Direito do Saneamento Básico - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Leasing - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Revenge Porn - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Medo e Mercado - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Planejamento Regulatório - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Transferência do Direito de Construir na...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Tudo para dar Errado - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Democracia em Crise - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Sociedades Complexas - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Censura na Magistratura - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Tributação Sustentável - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Credenciamento nas Estatais - 2022

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022