LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Bicho na Jaula - 2026

Coração de Sol - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Elas não Passam da Cota - 2026

Filosofia Prática - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Imposto Seletivo - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Fashion Compliance - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Sanção: Livro I - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Juiz Robô, O - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Debaixo da Terra - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Monetização da Política - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Stock Options - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Justiça Transformativa - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Genocídio Indígena, O - 2026

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito Hoteleiro - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Claúsula Cross Default - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Feminismos Negros - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Sistema Eleitoral - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Pornografia de Vingança - 2025

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Controle e Privatização Cultural - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

100 Anos do CARF - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Nova TV, A - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025