LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Direito Processual Marítimo: Estudos em Homenagem...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Novos Casos de Direito Penal - 2027

Justiça para Marielle Franco e Berta Cáceres -...

Justiça Penal Consensual - 2026

Crítica Interdisciplinar da Pena de Prisão - 2ª...

Mídia e Estado de Exceção - 2027

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS E IS - Volume...

Integridade do Controlador, A - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Direito da Insolvência - 2027

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Condenação à Implementação, Da - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Água com Qualidade - 2026

Raça, Gênero e Criminologia - 2026

Defesa Médica - 2027

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Pacto dos Namorados - 2ª Tiragem - 2027

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Plataformas Digitais e Regulação de Riscos...

Fronteira Azul - 2027

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Filosofia Prática - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Transição Energética e Regulação - 2027

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Juiz Robô, O - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Procedimento Amigável no Modelo de Convenção...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Perspectivas Éticas - 2ª Ed. - 2027

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Ética e o Espírito do Tempo, A - 2027

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Direito e Cidade - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Cláusula de Reajuste - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Vozes Invisíveis - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

100 Anos do CARF - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Regulação em Foco - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Construção de Consensos - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Feminismos Negros - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Trade Dress - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Vozes na Democracia - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Vícios Redibitórios - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Audiências Virtuais - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Criminologia - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Regulação Urbana - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Monetização da Política - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Crime Compensa? O - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Democracia sob Controle - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Representatividade da Mulher na Política...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Vozes na Democracia - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024