LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Imposto Seletivo - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Fashion Compliance - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Filosofia Prática - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Ofício da Coragem, O - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Cidades Globais - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Non-Refoulement - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Ser Tão Artista - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Monetização da Política - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Sanção: Livro I - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Violência de Gênero Online - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Cláusula de Reajuste - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Construção de Consensos - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Nova TV, A - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Segredos de Negócio - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Colaboração Premiada - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026