LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Coração de Sol - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Colaboração Premiada - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Sistema Eleitoral - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Escritos de Direito Civil - 2026

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Crime Compensa? O - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Direito e Não-Coisas - 2025

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Lições de Direito Comparado - 2025

Delicado Equilíbrio - 2026

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

China Disruptiva - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

In Dubio pro Estado - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Justiça Negocial - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Crise de Representação Política - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Audiências Virtuais - 2024

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Invenções Menores? - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Tributação no Agronegócio - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Inova Simples - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Leasing - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Administração Judiciária - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Direito Ecológico - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Ensaios na História - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Memórias Abolicionistas - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Criminalização da Loucura - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Pilares do Direito - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Homicídios - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...