LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Transformação Humana e Educação - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Água com Qualidade - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Ofício da Coragem, O - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Monetização da Política - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Violência de Gênero Online - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Debaixo da Terra - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Cidades Globais - 2026

Coração de Sol - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Filosofia Prática - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Regulação em Foco - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Natureza Humana e Política - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Concessões Eficientes - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Bons são Maioria, Os - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Cláusula de não Concorrência - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Água com Qualidade - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Governança Territorial Integrada - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Educação Ambiental e Controle Social...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Cidade Interespécie - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...