Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Reforma Tributária e o Agronegócio - 2026
Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...
Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...
Avaliação de Impacto Legislativo - 2025
Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025
IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Transação Tributária e os Limites da Fazenda...
Proteção de Dados na Segurança Pública e...
Evoluções em Direção a uma Governança Global -...
Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...
Direito Administrativo Sancionador e a Função...
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Regulação das Apostas no Brasil - 2025
Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...
Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...
Agências Reguladoras e Poder Político - 2025
Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...
Claúsula Cross Default - 2025
Direito Penal Juvenil e Responsabilização...
Vozes Invisíveis - 2025
Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Nova TV, A - 2025
Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...
Justiça Transformativa - 2025
Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026
Reforma Tributária no Agronegócio - 2026
Construção de Consensos - 2025
Quando a Justiça Prescreve - 2025
Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...
Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...
Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...
Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
Cláusula de Reajuste - 2025
Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...
Excluídos pela Máquina - 2026
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Direito e Não-Coisas - 2025
Inteligência Artificial para Eleições (mais)...
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026
Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...
Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025
Primeiras Confissões - 2025
Democracia sob Controle - 2025
Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025
Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...
Regulamentação das Bets, A - 2026
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Regulação em Foco - 2025
Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Arbitragem: Questões Controvertidas na...
Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...
Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...
Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025
Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...
Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026
Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...
Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025
Controle Preventivo de Constitucionalidade e...
Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025
Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...
Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025
Bons são Maioria, Os - 2025
Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Zero ao Milhão com Leilão - 2025
Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...
Alimentos Industrializados - 2025
Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...
Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025
Mentalidade Antiliberal, A - 2025
Concessões Eficientes - 2025
Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025
Sustentabilidade Fiscal - 2025
Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025
Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...
Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Posso te Pedir uma Coisa? - 2024
Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...
Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...
Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024
Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024
Tributação Movida a Dados - 2024
Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024
Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...
Tendências e Desafios na Tributação da...
Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...
Tarifa Zero - 2024
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
Poder e Gênero nas Urnas - 2024
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...
O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...
Mulheres, Política e Direito - 2024
Negacionismo Eleitoral - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Desastres Ambientais e suas Implicações no...
Estudos de Direito Penal Tributário - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...
Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...
Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024
Justiça Negocial - 2024
Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...
Uso Adulto de Cannabis - 2024
Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Carreiras Jurídicas Privadas - 2024
Regulação Urbana - 2024
Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024
Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...
Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...
Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024
Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...
Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...
Meios Adequados de Resolução de Conflitos...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024
Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Benefício Assitencial de Prestação Continuada...
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...
ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...
Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...
Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Sistemas Penais: Filosofia, História e...
Processos Pluriversais - 2024
Arquitetura do Direito, A - 2024
Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024
Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...
Histórias de Punição e Resistência - 2024
Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Extrafiscalidade do ICMS - 2024
Direito Militar em Foco - 2023
Acusação no Processo Penal, A - 2023
(In) Disponibilidade dos Direitos de...
Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....
Direitos Humanos Contemporâneos - 2023
Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023
Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...
Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...
Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023
Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Entre Bytes e Leis - 2023
Controle de Convencionalidade e Políticas...
Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...
Acesso à Justiça para a População em Situação de...
Nova Lei Natural - 2023
Health Taxes - 2023
Constelações Familiares e a Autocomposição nos...
Quebra de Decoro Parlamentar - 2023
Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023
Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023
Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023
Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...
Manual de Direito Tributário - 2023
Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...
Alienação Fiduciária - 2023
Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...
Crise da Segurança Pública e as Facções...
Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Desjudicialização como Processo de...
Acessibilidade como Direito Fundamental das...
Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...
Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...
Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...
Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...
Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...
Igualdade e Judicialização - 2023
Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...
Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023
Programa Casa Verde e Amarela - 2023
Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023
Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...
Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...
Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...
Política Pública e Instrumentos da Regularização...
Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...
Transferência do Direito de Construir na...
Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023
Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...
Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...
Desafio do Controle da Poluição Veicular...
Estudos de Direito Criminal - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
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Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Direito do Saneamento Básico - 2023
Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023
Duplicata Escritural - 2023
Ministério Público Resolutivo - 2023
Direito Ecológico - 2023
Justiça Restaurativa e os Desafios da...
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Florescer no Antropoceno - 2023
Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...
Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023
Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...
Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023
Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023
Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...
Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023
Big Personal Data como um Ativo Intangível das...
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023
Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023
Controle Social e Política de Abrigamento de...
Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023
Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...
Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...
Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...
Direito de (não) ser Mãe, O - 2023
Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...
Planejamento Regulatório - 2023
Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Denúncias Anônimas - 2023
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Dia D Rubro Negro, O - 2023
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Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Criminalização da Loucura - 2023
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Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022
Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022
Direitos Sociais em Crise - 2022
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Redes Invisíveis - 2022
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Política Migratória Brasileira e a...
Ressocialização - 3ª Ed. - 2022
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Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...
Justiça Ecológica - 2022
Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...
Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022
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Mulheres na Pandemia - 2022
Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...
Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...
Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...
Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022
Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022
Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022
Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022
Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...
Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022
Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022
Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022
Dano Existencial Decorrente da Prática de...
Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...
Inimigos Públicos? - 2022
Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022
Erosão Democrática e Constituição - 2022
Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...
Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022
Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...
Relativização da Coisa Julgada - 2022
Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022
Privacidade e Proteção de Dados - 2022
Entre a Cruz e a Espada - 2022
Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022
Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...
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Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
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Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022
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Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022
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Avesso do Direito, O - 2022
Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022
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