LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Última Escolha, A - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Stock Options - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Juiz Robô, O - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito dos Seguros - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Imperícia - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Condenação à Implementação, Da - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Non-Refoulement - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Processo e Consensualidade - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Bons são Maioria, Os - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Concessões Eficientes - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Construção de Consensos - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Pornografia de Vingança - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

100 Anos do CARF - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Educação Ambiental e Controle Social...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Justiça e o Direito, A - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Estupro de Vulnerável - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Judicialização Partidária - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Feminismo e Direito - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Regulação Urbana - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Agenda 2030 - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Tributação Movida a Dados - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Violência de Gênero Online - 2026

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Feminismos Negros - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Feminismo e Direito - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Estupro de Vulnerável - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026