Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...
Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...
Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...
Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...
Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
Entre Virtudes e Instituições - 2025
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...
Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025
Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025
Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025
Lições de Direito Comparado - 2025
Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...
Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...
Cesare Beccaria e a Formação do Direito...
Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...
Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Fisco na Era da IA, O - 2025
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025
Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025
Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025
Recuperação Judicial e Falência - 2025
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Proteção Máxima a Refugiados - 2025
Direito e Cidade - 2025
Transação Tributária e os Limites da Fazenda...
Dilema de Sidgwick, O - 2025
Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...
10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...
Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...
Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025
(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...
Evoluções em Direção a uma Governança Global -...
Poder, Violência e o Direito - 2025
Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...
Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...
Pornografia de Vingança - 2025
Indenização nos Contratos Societários - 2025
Segredos de Negócio - 2025
Mediação na Administração Pública, A - 2025
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...
Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Direito e Epistemologias do Sul - 2025
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025
Tributação Transformadora - 2025
Inteligência Artificial para Eleições (mais)...
Formas de Prevenção da Captura das Agências...
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025
Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025
Honra, Sangue & Direito Penal - 2025
Sustentabilidade Fiscal - 2025
Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Colaboração Premiada - 2025
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
Arbitragem: Questões Controvertidas na...
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025
Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...
Algoritmos e Direitos Humanos - 2025
Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...
Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...
Utilização de Mecanismos de Online Dispute...
Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025
Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025
Avaliação de Impacto Legislativo - 2025
Direito de Remessas Familiares e a Migração...
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Sistema Eleitoral - 2025
Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024
Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...
Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...
Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...
Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024
Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...
Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...
Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...
Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...
Trabalho Intermediado por Aplicativos e...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Crise de Representação Política - 2024
Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Trade Dress - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Direito no Mundo do Espírito, O - 2024
Práticas Experimentais na Administração Pública -...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...
Direito Administrativo do Risco - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Histórias de Punição e Resistência - 2024
Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024
Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...
Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024
Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024
Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024
Tributação Movida a Dados - 2024
Fashion Law FAAP - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...
Regulação e Microsistema de Responsabilidade...
Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...
Onde Está a Prova dos Autos? - 2024
Tarifa Zero - 2024
Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...
Extrafiscalidade do ICMS - 2024
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Cafua: Filosofia da Prisão - 2024
Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...
Facções Criminosas - 2024
Carreiras Jurídicas Privadas - 2024
Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...
Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Tutela Provisória na Arbitragem - 2024
Estudos de Direito Penal Tributário - 2024
Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024
Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024
Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...
Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...
Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024
Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024
Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...
Justiça e o Direito, A - 2024
Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024
Juristocracia e Partidos Políticos - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...
Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024
Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024
Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024
Institucionalização do Acordo de Não Persecução...
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Cidadania e Gestão Fiscal - 2023
Direito e Educação na Era Digital - 2023
Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023
Do Mínimo Existencial ao Direito ao...
Novas Fronteiras Jurídicas - 2023
Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...
Era das Neurotecnologias - 2023
Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...
Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...
Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023
Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023
Expansão do Controle Criminal Através da Revista...
Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...
Criminalização da Loucura - 2023
Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023
Judicialização da Previdência Social, A - 2023
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023
Filosofia Prática - 2023
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...
Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023
Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...
Revenge Porn - 2023
Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...
Transferência do Direito de Construir na...
Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...
Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...
Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023
Direito à Moradia para População de Rua - 2023
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...
Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...
Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...
Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...
Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Responsabilidade Tributária do Administrador -...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Crimes da Lei de Drogas - 2023
Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...
Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...
Acesso à Justiça para a População em Situação de...
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Direito do Saneamento Básico - 2023
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...
Constelações Familiares e a Autocomposição nos...
Ensaios na História - 2023
Transformações do Direito de Propriedade Privada...
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023
Pilares do Direito - 2023
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023
Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...
Direito Militar em Foco - 2023
Problema da Criação e da Fundamentação do...
Conceito de Objetividade, O - 2023
Cotas nas Universidades Estaduais - 2023
Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...
Memórias Abolicionistas - 2023
Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...
Por Novas Ordens Jurídicas - 2023
Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...
Dignidade Humana Pluriversal - 2023
Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023
Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...
Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...
Nova Lei Natural - 2023
Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023
Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...
Manual de Prática do Processo Tributário - 2023
Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...
Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...
Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...
Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023
Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...
Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Health Taxes - 2023
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Planejamento Regulatório - 2023
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Denúncias Anônimas - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Igualdade e Judicialização - 2023
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Machado de Assis Abolicionista - 2022
Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022
Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...
Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...
Democracia em Crise - 2022
Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...
Laicidade, Democracia e Constituição - 2022
Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...
UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...
Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...
(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022
Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...
Acolhimento Familiar - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...
Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...
Tribunais de Contas e o Direito à Boa...
Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022
Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...
Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022
Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...
Desafios à Participação Popular no Brasil...
COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022
Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022
Direitos Sociais em Crise - 2022
Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...
Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022
Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022
Função Social das Empresas Transnacionais em Face...
Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
IPTU e Extrafiscalidade - 2022
Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...
Controle de Contas 2.0 - 2022
Norma Monetária, A - 2022
Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022
Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...
Uso Sustentável das Commodities por Parte das...
Direitos das Pessoas com Deficiência Física...
Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022
Juiz ou Monarca? - 2022
Caso Favela Nova Brasília - 2022
Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
Direito Civil na Contemporaneidade e sua...
Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...
Censura na Magistratura - 2022
Incentivos ao Whistleblowing - 2022
Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...
Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022
Trabalho em Tempos de Crise - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022
Articulação entre Constitucionalismo e Violência...
Sociedades Complexas - 2022
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
