LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Tributação Transformadora - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Construção de Consensos - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito e Linguagem - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Refugiados Climáticos - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Segredos de Negócio - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Regulação e Concorrência - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Diversidade em Movimento - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Agenda 2030 - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Tarifa Zero - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Legalidade e Retórica - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Duplicata Escritural - 2023

Homicídios - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Política Pública em Movimento - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Nova Lei Natural - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Direito da Infraestrutura - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Marcas de Posição - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Filosofia Prática - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Pilares do Direito - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Igualdade e Judicialização - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Florescer no Antropoceno - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Health Taxes - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Justiça em Platão, A - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Transformação Digital com ODR - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Democracia e Desinformação - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Nós-Outros - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Democracia no Espelho, A - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Viés Algorítmico - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Perspectivas Éticas - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...