LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Debaixo da Terra - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Violência de Gênero Online - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Filosofia Prática - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Ofício da Coragem, O - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Coração de Sol - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Monetização da Política - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Tarifa Zero - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Processos Pluriversais - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Agenda 2030 - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Vícios Redibitórios - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Filosofia Prática - 2026

Ensaios na História - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Medo e Mercado - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Petição Inicial - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Moradia como Serviço - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Leasing - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Alienação Fiduciária - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Filosofia Prática - 2026

Criminologia - 2024

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Leasing - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Análise Econômica do Crime - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Federalismo de Reforço - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Política Pública em Movimento - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Direito Militar em Foco - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Revenge Porn - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Medo e Mercado - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023