LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Monetização da Política - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Stock Options - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Coração de Sol - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Nova TV, A - 2025

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Legalidade e Retórica - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Vozes na Democracia - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Justiça Negocial - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Educação Ambiental e Controle Social...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Feminismo e Direito - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Patentes Disfuncionais - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Medo e Mercado - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Casos Penais - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Análise Econômica do Crime - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Leasing - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Medo e Mercado - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Revenge Porn - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Análise Econômica do Crime - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Inova Simples - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Planejamento Regulatório - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Política Pública em Movimento - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Anistias e Responsabilização - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...