LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Controle da Função Normativa das Agências...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Sistemas Eleitorais - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Coração de Sol - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Bicho na Jaula - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Cidades Globais - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Non-Refoulement - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Juiz Robô, O - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Conectados e Divididos - 2026

Stock Options - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Regulação em Foco - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Pobreza Menstrual - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Colaboração Premiada - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Bons são Maioria, Os - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Lições de Direito Comparado - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Direito e Cidade - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito Hoteleiro - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Pornografia de Vingança - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Construção de Consensos - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Processo e Consensualidade - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Judicialização Partidária - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Fashion Law FAAP - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Agenda 2030 - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Tributação Movida a Dados - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Vícios Redibitórios - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Vozes na Democracia - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Trade Dress - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Colaboração Premiada - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Regulação Urbana - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Diversidade em Movimento - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Justiça e o Direito, A - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Democracia Judicializada, A - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024