LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Coração de Sol - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Recompondo Medéia - 2026

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Claúsula Cross Default - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

100 Anos do CARF - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Alimentos Industrializados - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Cidadão Global - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Feminismos Negros - 2025

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Concessões Eficientes - 2025

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Vozes Invisíveis - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Escritos de Direito Civil - 2026

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Diversidade em Movimento - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Audiências Virtuais - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Desafiando Paradigmas - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Análise Econômica do Crime - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Inova Simples - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Petição Inicial - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Filosofia Prática - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Federalismo de Reforço - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Invenções Menores? - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Duplicata Escritural - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Leasing - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Health Taxes - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Memórias Abolicionistas - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Marcas de Posição - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Manual de Direito Tributário - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Dogma e Discurso - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Ensaios na História - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Petição Inicial - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Invenções Menores? - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Desjudicialização como Processo de...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Leasing - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...