LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Democracia sob Controle - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Pornografia de Vingança - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Bons são Maioria, Os - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Escritos de Direito Civil - 2026

Processo e Consensualidade - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Redes Sociais e LGPD - 2026

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Crime Compensa? O - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Legalidade e Retórica - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Colaboração Premiada - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

China Disruptiva - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Língua de Eros, A - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Razões de Punir, As - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Democracia Judicializada, A - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Agenda 2030 - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Memórias Abolicionistas - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Ensaios na História - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Filosofia Prática - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Desjudicialização como Processo de...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Direito da Infraestrutura - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Invenções Menores? - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Estudos de Direito Público - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Inova Simples - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Dogma e Discurso - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Entre Bytes e Leis - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Nós-Outros - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Renda Básica - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Democracia em Crise - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Liberdade Sustentável - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Licença Parental no Brasil - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Ação Revocatória - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Censura na Magistratura - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...