LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Sanção: Livro I - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Conectados e Divididos - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Non-Refoulement - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Monetização da Política - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Fashion Compliance - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Controle da Função Normativa das Agências...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Juiz Robô, O - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Imposto Seletivo - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Previdência 4.0 - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Alimentos Industrializados - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Direito e Linguagem - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Bons são Maioria, Os - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Genocídio Indígena, O - 2026

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Crime Compensa? O - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Vozes Invisíveis - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...