LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Ministério Público e Controle Externo da...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Última Escolha, A - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo: Estudos em Homenagem...

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Transição Energética e Regulação - 2027

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Ofício da Coragem, O - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Non-Refoulement - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Recuperação Judicial de Produtor Rural, A - 2027

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Democracia e Interpretação da Constituição - 2027

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Debaixo da Terra - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Ética e o Espírito do Tempo, A - 2027

Não Cumulatividade do IBS e o Federalismo Fiscal,...

Sustentabilidade Ambiental Portuária e Processo...

Justiça Penal Consensual - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Orçamento para os Ricos - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Hermenêutica Jurídica - 2027

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Transformação Humana e Educação - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Imposto Seletivo, O: Critérios Constitucionais de...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS E IS - Volume...

Plataformas Digitais e Regulação de Riscos...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Cidades Globais - 2026

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, O - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Fronteira Azul - 2027

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Perspectivas Éticas - 2ª Ed. - 2027

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Cosmologia Profunda da Vida - Volume 1 - 2ª Ed. -...

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito e Não-Coisas - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Pornografia de Vingança - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Regulação em Foco - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Lições de Direito Comparado - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Pobreza Menstrual - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Natureza Humana e Política - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Justiça e o Direito, A - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Tributação Movida a Dados - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Criminologia - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Feminismo e Direito - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Trade Dress - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Desafiando Paradigmas - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024