LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Bicho na Jaula - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Fashion Compliance - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Filosofia Prática - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Transformação Humana e Educação - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Stock Options - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Monetização da Política - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Debaixo da Terra - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Desafiando Paradigmas - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Fashion Law FAAP - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Tarifa Zero - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

In Dubio pro Estado - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...