LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Escritos de Direito Civil - 2026

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Crime Compensa? O - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Cláusula de Reajuste - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Nova TV, A - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026

Pobreza Menstrual - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Natureza Humana e Política - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Construção de Consensos - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Bons são Maioria, Os - 2025

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Direito e Não-Coisas - 2025

Feminismos Negros - 2025

Delicado Equilíbrio - 2026

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Cidadão Global - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Claúsula Cross Default - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Genocídio Indígena, O - 2026

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Diversidade em Movimento - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

China Disruptiva - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Língua de Eros, A - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Trade Dress - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Moradia como Serviço - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Igualdade e Judicialização - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Administração Judiciária - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Duplicata Escritural - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Direito da Infraestrutura - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Revenge Porn - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Pilares do Direito - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Leasing - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Denúncias Anônimas - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...