LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Elas não Passam da Cota - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Stock Options - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Coração de Sol - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Monetização da Política - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Debaixo da Terra - 2026

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Regulação em Foco - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Natureza Humana e Política - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Governança Territorial Integrada - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito e Cidade - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Advocacia Prateada - 2026

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Saúde Mental - 2026

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Concessões Eficientes - 2025

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Segredos de Negócio - 2025

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Educação Ambiental e Controle Social...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Agenda 2030 - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Estupro de Vulnerável - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Vícios Redibitórios - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

China Disruptiva - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Judicialização Partidária - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Narrativas do Agro - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Medo e Mercado - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Marcas de Posição - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Criminalização da Loucura - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Dogma e Discurso - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Direito Penal Tributário - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Criminalização da Loucura - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Entre Bytes e Leis - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Anistias e Responsabilização - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Health Taxes - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Leasing - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Moradia como Serviço - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...