LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Ofício da Coragem, O - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Elas não Passam da Cota - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Stock Options - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Cidades Globais - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Previdência 4.0 - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Água com Qualidade - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Rede do Ódio, A - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Coração de Sol - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Genocídio Indígena, O - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Processo e Consensualidade - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Justiça Transformativa - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Pobreza Menstrual - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Cidadão Global - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Construção de Consensos - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

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Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Excluídos pela Máquina - 2026