LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Cidades Globais - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

A Rede do Ódio - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Água com Qualidade - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Conectados e Divididos - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Non-Refoulement - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Sistemas Eleitorais - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Condenação à Implementação, Da - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

100 Anos do CARF - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito e Não-Coisas - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Democracia sob Controle - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Pornografia de Vingança - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Processo e Consensualidade - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Sistema Eleitoral - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Lições de Direito Comparado - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Audiências Virtuais - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Trade Dress - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Judicialização Partidária - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Feminismo e Direito - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Língua de Eros, A - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...