LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Claúsula Cross Default - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Crime Compensa? O - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Direito e Cidade - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Regulação em Foco - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Representatividade da Mulher na Política...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Vozes Invisíveis - 2025

Nova TV, A - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direito e Não-Coisas - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Processo e Consensualidade - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Refugiados Climáticos - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Jurisdição Transformadora - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Segredos de Negócio - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Feminismos Negros - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Cidadão Global - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Justiça Negocial - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Facções Criminosas - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Vozes na Democracia - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Tributação Movida a Dados - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Colaboração Premiada - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

In Dubio pro Estado - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Invenções Menores? - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Igualdade e Judicialização - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Direito Militar em Foco - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Administração Judiciária - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Health Taxes - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Inova Simples - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Marcas de Posição - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Leasing - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Igualdade e Judicialização - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Planejamento Regulatório - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Health Taxes - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Política Migratória Brasileira e a...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Censura na Magistratura - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Viés Algorítmico - 2022

Democracia e Desinformação - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

All Eyes On Me - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...