LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Violência de Gênero Online - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Fashion Compliance - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

A Rede do Ódio - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Filosofia Prática - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Coração de Sol - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Non-Refoulement - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Bicho na Jaula - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Monetização da Política - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Direito e Não-Coisas - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direito Hoteleiro - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Bons são Maioria, Os - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Excluídos pela Máquina - 2026

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Construção de Consensos - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Primeiras Confissões - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Pornografia de Vingança - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Governança Territorial Integrada - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Direito e Linguagem - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Colaboração Premiada - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Segredos de Negócio - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025