LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Água com Qualidade - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Stock Options - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Filosofia Prática - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Fashion Compliance - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Ministério Público e Controle Externo da...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Bicho na Jaula - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Última Escolha, A - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Ser Tão Artista - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Direito dos Seguros - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Imperícia - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Primeiras Confissões - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Construção de Consensos - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Colaboração Premiada - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Pobreza Menstrual - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Concessões Eficientes - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Cláusula de Reajuste - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Nova TV, A - 2025

Regulação em Foco - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

100 Anos do CARF - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Colaboração Premiada - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Processos Pluriversais - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Vícios Redibitórios - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Língua de Eros, A - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Razões de Punir, As - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Feminismos Negros - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Representatividade da Mulher na Política...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Feminismo e Direito - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026