LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Crime Compensa? O - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Direito e Não-Coisas - 2025

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Representatividade da Mulher na Política...

Recompondo Medéia - 2026

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Governança Territorial Integrada - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Primeiras Confissões - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Processo sem Sujeito - 2025

Redes Sociais e LGPD - 2026

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Segredos de Negócio - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Direito Hoteleiro - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Claúsula Cross Default - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Pobreza Menstrual - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Democracia sob Controle - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Imortais - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Cidade Interespécie - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Criminologia - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Código de Mineração Comentado - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Health Taxes - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Florescer no Antropoceno - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Petição Inicial - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Tributação no Agronegócio - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Sociedades Complexas - 2022

All Eyes On Me - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Milícias S.A - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Nós-Outros - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Norma Monetária, A - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Limitação de Finalidade - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Justiça em Platão, A - 2022

Democracia em Crise - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Renda Básica - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022