LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Controle da Função Normativa das Agências...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Orçamento para os Ricos - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Stock Options - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Juiz Robô, O - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Sistemas Eleitorais - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Cidades Globais - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Imperícia - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Transformação Humana e Educação - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Democracia sob Controle - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Feminismos Negros - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Direito e Cidade - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Cidade Interespécie - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Vozes na Democracia - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Fashion Law FAAP - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Regulação Urbana - 2024

Agenda 2030 - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Colaboração Premiada - 2024

Trade Dress - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Feminismo e Direito - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024