LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

A Rede do Ódio - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Justiça Penal Consensual - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Conectados e Divididos - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Monetização da Política - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Prisão Domiciliar - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Debaixo da Terra - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Água com Qualidade - 2026

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Última Escolha, A - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Rememorando Traumas - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Regulação em Foco - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Primeiras Confissões - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Concessões Eficientes - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito e Cidade - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Sistema Eleitoral - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Crime Compensa? O - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direito e Não-Coisas - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Alimentos Industrializados - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Construção de Consensos - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Governança Territorial Integrada - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Criminologia - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Estupro de Vulnerável - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Diversidade em Movimento - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Judicialização Partidária - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

In Dubio pro Estado - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Cidade Interespécie - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Audiências Virtuais - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Representatividade da Mulher na Política...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Feminismos Negros - 2025

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Feminismo e Direito - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Estupro de Vulnerável - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026