Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
Proteção do Meio Ambiente no Sistema...
Áreas Reservadas para a Implementação de...
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026
Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026
Direito Ecológico Brasileiro - 2026
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Vida para Além das Telas, A - 2026
Neurodireitos e Infância Digital - 2026
Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...
Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...
Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Elas não Passam da Cota - 2026
Filosofia Prática - 2026
Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...
Hiperciclo no Direito, O - 2026
Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026
Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Tutela Coletiva dos Commons - 2026
Violência de Gênero Online - 2026
Governança das Contratações como Estratégia para...
Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026
Soberania Digital e Inteligência Artificial no...
Debaixo da Terra - 2026
Manual de Compliance Brasileiro - 2026
Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026
Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026
Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026
Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026
Monetização da Política - 2026
Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026
Coração de Sol - 2026
Mercado de Balcão e Derivativos - 2026
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Contratos Empresariais - 2026
Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...
Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026
Desenho Industrial: Código da Propriedade...
Sanção: Livro I - 2026
Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...
Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...
Fashion Compliance - 2026
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Bicho na Jaula - 2026
Stock Options - 2026
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...
Aníbal, Carolinas e Marias - 2026
Investimento Público em Inovação Tecnológica por...
Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...
Transformação Humana e Educação - 2026
Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026
Imposto Seletivo - 2026
Direito à Educação Básica na Constituição...
Elementos para a Sustentabilidade da...
Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...
Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Ofício da Coragem, O - 2026
Segurança Jurídica Coletiva - 2026
Fashion Law FAAP - 2024
Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...
Advocacia Criminal no Cinema - 2024
Negacionismo Eleitoral - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...
Carreiras Jurídicas Privadas - 2024
Judicialização Partidária - 2024
Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024
Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...
Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...
Filosofia e Educação em Debate - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Direito no Mundo do Espírito, O - 2024
Tributação Indutora e Análise Econômica do...
Justificação Constitucional do Direito de Autor -...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...
Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...
8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...
Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...
Irretroatividade da Lei Tributária - 2024
Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...
Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...
Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...
Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024
Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
Enfiteuse e Superfície - 2024
Tarifa Zero - 2024
Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024
Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...
Juristocracia e Partidos Políticos - 2024
Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...
Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024
Língua de Eros, A - 2024
Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...
Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024
Direito à Alimentação em Períodos de Crise...
Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...
Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024
Justiça Negocial - 2024
Estudos de Direito Penal Tributário - 2024
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...
Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...
Institucionalização do Acordo de Não Persecução...
Cidade Interespécie - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...
Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...
Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024
Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...
Arquitetura do Direito, A - 2024
Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...
Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...
Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Tendências e Desafios na Tributação da...
Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Educação Ambiental e Controle Social...
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023
Quebra de Decoro Parlamentar - 2023
Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...
Duplicata Escritural - 2023
Programa Casa Verde e Amarela - 2023
Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...
Administração Judiciária - 2023
Health Taxes - 2023
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023
Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...
Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023
Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...
Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023
Controle Social e Política de Abrigamento de...
Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...
Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023
Crimes da Lei de Drogas - 2023
Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...
Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023
Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...
Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023
Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...
Direito Penal Tributário - 2023
Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...
Gestação por Substituição Transn e o Possível...
Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...
Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...
Cotas nas Universidades Estaduais - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Judicialização da Previdência Social, A - 2023
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...
Cultura da Corrupção, A - 2023
Análise Econômica do Crime - 2023
Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...
Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023
Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023
Problema da Criação e da Fundamentação do...
Luz Tênue da Razão, A - 2023
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023
Igualdade e Judicialização - 2023
Ministério Público como Instituição de Garantia...
Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...
Cidadania e Gestão Fiscal - 2023
Gesteira, o Direito e o Capital - 2023
Direito de não ter Filhos, O - 2023
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
Conceito de Objetividade, O - 2023
Novas Fronteiras Jurídicas - 2023
Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023
Ministério Público no Sistema Internacional de...
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023
Mulheres no Teletrabalho - 2023
Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023
Enquadramento da Pessoa Jurídica como...
Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...
Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...
Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Direitos Humanos Contemporâneos - 2023
Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...
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Defesa do Estado e da Democracia - 2023
Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023
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30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...
Lei da Ficha Limpa, A - 2023
Casos Penais - 2023
Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
Planejamento Regulatório - 2023
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Alienação Fiduciária - 2023
Direito do Saneamento Básico - 2023
Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023
Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023
Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
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Déficit de Trabalho Decente - 2023
Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...
Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...
Servidores Públicos no Brasil - 2023
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Acusação no Processo Penal, A - 2023
Denúncias Anônimas - 2023
Criminologia - 2024
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Green New Deal & Multilateralismo - 2023
Florescer no Antropoceno - 2023
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Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
(In) Disponibilidade dos Direitos de...
Medo e Mercado - 2023
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Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023
Manual de Direito Tributário - 2023
Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023
Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Anistias e Responsabilização - 2023
Combo do Sucesso, O - 2023
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Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...
Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023
Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...
Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
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Educação Jurídica Brasileira - 2023
Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023
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Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...
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Moradia como Serviço - 2023
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Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...
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Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023
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Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...
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Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023
Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
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