LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Segredos de Negócio - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

100 Anos do CARF - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Pornografia de Vingança - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Construção de Consensos - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Cláusula de Reajuste - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Cidadão Global - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Sistema Eleitoral - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Nova TV, A - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Vícios Redibitórios - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Vozes na Democracia - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Trade Dress - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Tributação Movida a Dados - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Administração Judiciária - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Denúncias Anônimas - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Ensaios na História - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Health Taxes - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Política Pública em Movimento - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Direito Penal Tributário - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Entre Bytes e Leis - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Anistias e Responsabilização - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Direito Ecológico - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Filosofia Prática - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Invenções Menores? - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Criminalização da Loucura - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Direito Militar em Foco - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Health Taxes - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Igualdade e Judicialização - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Licença Parental no Brasil - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Criminologia da Consciência - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

Viés Algorítmico - 2022

Abuso no Exercício dos Direitos de Marca e...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Perspectivas Éticas - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Identidade Constitucional - 2022

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...