LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Coração de Sol - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Elas não Passam da Cota - 2026

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Lições de Direito Comparado - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Precatórios - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Refugiados Climáticos - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Construção de Consensos - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Representatividade da Mulher na Política...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Processo sem Sujeito - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito e Não-Coisas - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Direito e Linguagem - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Pobreza Menstrual - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Escritos de Direito Civil - 2026

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Justiça Negocial - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Trade Dress - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Vícios Redibitórios - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Legalidade e Retórica - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Código de Mineração Comentado - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

In Dubio pro Estado - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Democracia Judicializada, A - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Inova Simples - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Filosofia Prática - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Pilares do Direito - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Casos Penais - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Direito Penal Tributário - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Leasing - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Administração Judiciária - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...