LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Stock Options - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Universalização no Sanemaneto Básico - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Coração de Sol - 2026

Monetização da Política - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

A Rede do Ódio - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Sanção: Livro I - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Transformação Humana e Educação - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Água com Qualidade - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Juiz Robô, O - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Cidades Globais - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Elas não Passam da Cota - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Alimentos Industrializados - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Representatividade da Mulher na Política...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Construção de Consensos - 2025

Nova TV, A - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Jurisdição Transformadora - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Feminismos Negros - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...