LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Imposto Seletivo - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Encantadas e Submissas - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Ser Tão Artista - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Stock Options - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Filosofia Prática - 2026

Fashion Compliance - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Água com Qualidade - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Debaixo da Terra - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Non-Refoulement - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Contratos Empresariais - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Regulação em Foco - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Vozes Invisíveis - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Segredos de Negócio - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Processo sem Sujeito - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Construção de Consensos - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Trade Dress - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Fashion Law FAAP - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Agenda 2030 - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Língua de Eros, A - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

In Dubio pro Estado - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Regulação Urbana - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Razões de Punir, As - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Desafiando Paradigmas - 2024