LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Stock Options - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Monetização da Política - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Coração de Sol - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Colaboração Premiada - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Recompondo Medéia - 2026

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Precatórios - 2026

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Vícios Redibitórios - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Língua de Eros, A - 2024

Trade Dress - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Cidade Interespécie - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Regulação e Concorrência - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Criminologia - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

In Dubio pro Estado - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Vozes na Democracia - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Tarifa Zero - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Direito Ecológico - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Pilares do Direito - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Petição Inicial - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Homicídios - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Medo e Mercado - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Direito Penal Tributário - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Manual de Direito Tributário - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Petição Inicial - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Tributação no Agronegócio - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Criminalização da Loucura - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Planejamento Regulatório - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Direito Ecológico - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Ensaios na História - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Homicídios - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Florescer no Antropoceno - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Denúncias Anônimas - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Administração Judiciária - 2023

Desjudicialização como Processo de...