LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Fashion Compliance - 2026

Stock Options - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Conectados e Divididos - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Coração de Sol - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Non-Refoulement - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Monetização da Política - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Juiz Robô, O - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Água com Qualidade - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Previdência 4.0 - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Universalização no Sanemaneto Básico - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Filosofia Prática - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Cidades Globais - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Cláusula de Reajuste - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Concessões Eficientes - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Regulação em Foco - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Justiça Transformativa - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Alimentos Industrializados - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito e Cidade - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Controle e Privatização Cultural - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Bons são Maioria, Os - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...