LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Coração de Sol - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Cláusula de Reajuste - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Processo e Consensualidade - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Vozes Invisíveis - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Advocacia Prateada - 2026

Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Trade Dress - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Crise de Representação Política - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

China Disruptiva - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Vozes na Democracia - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Imortais - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Desafiando Paradigmas - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Vícios Redibitórios - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Alienação Fiduciária - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Petição Inicial - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Administração Judiciária - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Inova Simples - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Transferência do Direito de Construir na...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Invenções Menores? - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Duplicata Escritural - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Manual de Direito Tributário - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Pilares do Direito - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Homicídios - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Entre Bytes e Leis - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Leasing - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Transferência do Direito de Construir na...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Denúncias Anônimas - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...