LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Recuperação Judicial de Produtor Rural, A - 2027

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Tributação da Renda das Mulheres, A - 2027

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Harmonização Jurídica da Norma Ambiental - 2027

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Grandes Temas Jurídicos das Concessões de...

Filosofia Prática - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Água com Qualidade - 2026

Operação de Barter no Agronegócio Brasileiro -...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Controle da Função Normativa das Agências...

Transformação Humana e Educação - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, O - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Coração de Sol - 2026

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Elas não Passam da Cota - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Crédito Tributário na Insolvência, O - 2027

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Plataformas Digitais e Regulação de Riscos...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Direito Processual Marítimo: Estudos em Homenagem...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Preços de Transferência no Brasil - 2027

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Procedimento Amigável no Modelo de Convenção...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Deveres das Partes na Cooperação Processual - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Non-Refoulement - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Monetização da Política - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Governança Territorial Integrada - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Jurisdição Transformadora - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Natureza Humana e Política - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Poder, Violência e o Direito - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

100 Anos do CARF - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Democracia sob Controle - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Criminologia - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Vozes na Democracia - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Justiça e o Direito, A - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Trade Dress - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Diversidade em Movimento - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Estupro de Vulnerável - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Tributação Movida a Dados - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Processos Pluriversais - 2024