LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Condenação à Implementação, Da - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Sanção: Livro I - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Regulação em Movimento - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Justiça Penal Consensual - 2026

Cartografia da Palavra - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Fashion Compliance - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Imperícia - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

A Rede do Ódio - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Água com Qualidade - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Direito dos Seguros - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Feminismos Negros - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Democracia sob Controle - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Regulação em Foco - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Natureza Humana e Política - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Vozes Invisíveis - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Desafiando Paradigmas - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Agenda 2030 - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Feminismo e Direito - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Justiça e o Direito, A - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Trade Dress - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Regulação Urbana - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Violência de Gênero Online - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Representatividade da Mulher na Política...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Feminismos Negros - 2025

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Feminismo e Direito - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026