LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Stock Options - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Coração de Sol - 2026

Monetização da Política - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Debaixo da Terra - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Sistema Eleitoral - 2025

Concessões Eficientes - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Escritos de Direito Civil - 2026

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Desafiando Paradigmas - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Regulação Urbana - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Processos Pluriversais - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Estupro de Vulnerável - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Língua de Eros, A - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Imortais - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Memórias Abolicionistas - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Pilares do Direito - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Homicídios - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Health Taxes - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Duplicata Escritural - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Medo e Mercado - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Estudos de Direito Público - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Transferência do Direito de Construir na...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Direito Militar em Foco - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Análise Econômica do Crime - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Pilares do Direito - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Homicídios - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023