LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Ofício da Coragem, O - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Stock Options - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Coração de Sol - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Monetização da Política - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Filosofia Prática - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Judicialização Partidária - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Razões de Punir, As - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Feminismo e Direito - 2024

Facções Criminosas - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Imortais - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Vícios Redibitórios - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Audiências Virtuais - 2024

Filosofia Prática - 2026

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Ensaios na História - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Revenge Porn - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Planejamento Regulatório - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Combo do Sucesso, O - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Confesso que Aprendi - 2023

Inova Simples - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Administração Judiciária - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Petição Inicial - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Filosofia Prática - 2026

Criminologia - 2024

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Desjudicialização como Processo de...

Análise Econômica do Crime - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Política Pública em Movimento - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Alienação Fiduciária - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Invenções Menores? - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Direito Ecológico - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Marcas de Posição - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Combo do Sucesso, O - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...