LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Debaixo da Terra - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Coração de Sol - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Stock Options - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Construção de Consensos - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Alimentos Industrializados - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Litigância Abusiva - 2026

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Escritos de Direito Civil - 2026

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Nova TV, A - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Processo e Consensualidade - 2025

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Genocídio Indígena, O - 2026

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

In Dubio pro Estado - 2024

Tarifa Zero - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Código de Mineração Comentado - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Democracia Judicializada, A - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Justiça Negocial - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Razões de Punir, As - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Justiça e o Direito, A - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

China Disruptiva - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Desafiando Paradigmas - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Diversidade em Movimento - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Marcas de Posição - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Anistias e Responsabilização - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Filosofia Prática - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Pilares do Direito - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Direito Penal Tributário - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Desjudicialização como Processo de...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Ensaios na História - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Alienação Fiduciária - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Marcas de Posição - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Entre Bytes e Leis - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Igualdade e Judicialização - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Tributação no Agronegócio - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023