Amazônia e a COP 30 - 2025
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025
Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Tempo e o Direito Adquirido: Limites...
Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...
Regulamentação das Bets, A - 2026
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...
Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...
Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025
Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...
Sistema Eleitoral - 2025
Regulação e Cidades Inteligentes - 2025
Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...
Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025
Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025
Representatividade da Mulher na Política...
Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026
Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025
Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Novo Correspondente Jurídico, O - 2025
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025
Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025
Ônus da Perícia Judicial no Direito...
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Nova Justiça do Trabalho, A - 2026
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...
Cesare Beccaria e a Formação do Direito...
Indenização nos Contratos Societários - 2025
Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...
Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
Cuidado como Valor Jurídico - 2025
Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...
Direito Administrativo Sancionador e a Função...
Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025
Feminismos Negros - 2025
Transação Tributária e os Limites da Fazenda...
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Justiça Transformativa - 2025
Direito e Epistemologias do Sul - 2025
Quando a Justiça Prescreve - 2025
Direito Penal Juvenil e Responsabilização...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...
Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...
Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...
Defensoria Pública do Brasil - 2025
Construção de Consensos - 2025
Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026
Lições de Direito Comparado - 2025
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
Juntas Médicas e Odontológicas - 2025
Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Relatórios de Sustentabilidade - 2025
Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...
Simplificação no Direito Administrativo e...
Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...
Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...
Participação do Estado na Empresa em Recuperação...
Fundamentos da Constituição Econômica - 2025
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
Trabalho Decente no Cárcere - 2025
Direito Hoteleiro - 2025
Jurisdição Transformadora - 2025
Segredos de Negócio - 2025
Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...
Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Cultura Constituinte Atlântica - 2026
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...
Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Vozes Invisíveis - 2025
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...
Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026
Redesenhos Constitucionais do STF - 2026
Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025
Bons são Maioria, Os - 2025
Controle e Privatização Cultural - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...
Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...
Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...
Vícios Redibitórios - 2024
Regulação Urbana - 2024
Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...
Judicialização Partidária - 2024
Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024
Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024
Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...
Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...
Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...
Mulheres, Política e Direito - 2024
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024
Trabalho Intermediado por Aplicativos e...
Práticas Experimentais na Administração Pública -...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...
Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024
Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024
Desastres Ambientais e suas Implicações no...
Advocacia Criminal no Cinema - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...
Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...
Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024
Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...
Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024
Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024
Uso Adulto de Cannabis - 2024
Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024
Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
Código de Mineração Comentado - 2024
Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...
Diversidade em Movimento - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...
Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...
Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...
Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...
Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Criminologia - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Sistemas Penais: Filosofia, História e...
Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024
Manual do Registro de Candidatura - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...
Tributação sobre a Renda na Mineração de...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...
Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...
Filosofia e Educação em Debate - 2024
Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...
Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024
8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024
Narrativas do Agro - 2024
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...
Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024
Meios Adequados de Resolução de Conflitos...
Processos Pluriversais - 2024
Sociedades de Economia Mista - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...
Voz da Criança e do Adolescente entre a...
Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024
Democracia Judicializada, A - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...
Por Novas Ordens Jurídicas - 2023
Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023
Patentes Disfuncionais - 2023
Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...
Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...
Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...
Invenções Menores? - 2023
Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...
Defesa do Estado e da Democracia - 2023
Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...
Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...
Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...
Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...
Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023
Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...
STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023
Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023
Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...
Dignidade Humana Pluriversal - 2023
Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...
Princípio da Preservação da Empresa na...
Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...
Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023
Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...
Direito do Saneamento Básico - 2023
Política Pública em Movimento - 2023
Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...
Era das Neurotecnologias - 2023
Direito Penal Tributário - 2023
Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023
Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023
Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023
Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023
Empregador - 2ª Ed. - 2023
Criminalização da Loucura - 2023
Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
Inova Simples - 2023
Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023
Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...
Florescer no Antropoceno - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...
Crimes da Lei de Drogas - 2023
Tributação no Agronegócio - 2023
Programa Casa Verde e Amarela - 2023
Medida da Culpabilidade, Na - 2023
Direitos Autorais e Formalidades - 2023
Manual de Direito Tributário - 2023
Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023
Estudos de Direito Criminal - 2023
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023
Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023
Pilares do Direito - 2023
Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...
Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...
Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
Revenge Porn - 2023
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Direito Concorrencial na Prática - 2023
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Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
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Direito da Infraestrutura - 2023
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Direito de não ter Filhos, O - 2023
Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023
Duplicata Escritural - 2023
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Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023
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Judicialização da Previdência Social, A - 2023
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
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Tudo para dar Errado - 2022
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