LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Democracia sob Controle - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Colaboração Premiada - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Concessões Eficientes - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito e Cidade - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Direito e Não-Coisas - 2025

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Precatórios - 2026

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Construção de Consensos - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Representatividade da Mulher na Política...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Língua de Eros, A - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Imortais - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

China Disruptiva - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Legalidade e Retórica - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Audiências Virtuais - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Judicialização Partidária - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Crise de Representação Política - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Justiça e o Direito, A - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Regulação Urbana - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Invenções Menores? - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Planejamento Regulatório - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Petição Inicial - 2023

Revenge Porn - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Homicídios - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Marcas de Posição - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Leasing - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Análise Econômica do Crime - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Ação Revocatória - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Criminologia da Consciência - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Tudo para dar Errado - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Limitação de Finalidade - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Redes Invisíveis - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Política Migratória Brasileira e a...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Benefício de Prestação Continuada - 2022