LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Administração Pública e Coronavírus - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Regulação em Foco - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Tributação Transformadora - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Processo sem Sujeito - 2025

Direito e Cidade - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Segredos de Negócio - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Bons são Maioria, Os - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Colaboração Premiada - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Fashion Law FAAP - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Imortais - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Audiências Virtuais - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Regulação e Concorrência - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Vícios Redibitórios - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Leasing - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Combo do Sucesso, O - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Desjudicialização como Processo de...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Direito Ecológico - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Inova Simples - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Planejamento Regulatório - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Invenções Menores? - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Petição Inicial - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Health Taxes - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Administração Judiciária - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Criminalização da Loucura - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Health Taxes - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Direito Militar em Foco - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Imunidades Parlamentares - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Ação Revocatória - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Democracia no Espelho, A - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Criminologia da Consciência - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...