LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Integridade do Controlador, A - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Justiça Penal Consensual - 2026

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Bicho na Jaula - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Debaixo da Terra - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Bioética & Biodireito - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Non-Refoulement - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Orçamento para os Ricos - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Contratos Empresariais - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Juiz Robô, O - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Pornografia de Vingança - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito e Não-Coisas - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Alimentos Industrializados - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

100 Anos do CARF - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito e Cidade - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Construção de Consensos - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Sistema Eleitoral - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Pobreza Menstrual - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Colaboração Premiada - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Primeiras Confissões - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Nova TV, A - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Governança Territorial Integrada - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Processo e Consensualidade - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Agenda 2030 - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Regulação Urbana - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Fashion Law FAAP - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Colaboração Premiada - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Trade Dress - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Audiências Virtuais - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Justiça e o Direito, A - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Criminologia - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Feminismos Negros - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Representatividade da Mulher na Política...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Feminismo e Direito - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026