LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Filosofia Prática - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Controle da Função Normativa das Agências...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Regulação em Movimento - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Fashion Compliance - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Sistemas Eleitorais - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Previdência 4.0 - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Coração de Sol - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Cidades Globais - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Non-Refoulement - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Bicho na Jaula - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

A Rede do Ódio - 2026

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Lições de Direito Comparado - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Primeiras Confissões - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Alimentos Industrializados - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Colaboração Premiada - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Jurisdição Transformadora - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Nova TV, A - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Bons são Maioria, Os - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Processo e Consensualidade - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Pornografia de Vingança - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Língua de Eros, A - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Agenda 2030 - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

In Dubio pro Estado - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Crise de Representação Política - 2024

Trade Dress - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Regulação Urbana - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024