LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Fashion Compliance - 2026

Stock Options - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Filosofia Prática - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

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Debaixo da Terra - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Coração de Sol - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

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Direito Ecológico Brasileiro - 2026

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Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Ofício da Coragem, O - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Violência de Gênero Online - 2026

Monetização da Política - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

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Bicho na Jaula - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

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Vida para Além das Telas, A - 2026

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Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

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Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Bons são Maioria, Os - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

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Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

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Regulação em Foco - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

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Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

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Justiça Transformativa - 2025

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Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

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Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

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Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

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Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Refugiados Climáticos - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Governança Territorial Integrada - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Construção de Consensos - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

100 Anos do CARF - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025