LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Contratos Empresariais - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Última Escolha, A - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

A Rede do Ódio - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Ministério Público e Controle Externo da...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Fashion Compliance - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Filosofia Prática - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Non-Refoulement - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Debaixo da Terra - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Ofício da Coragem, O - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Rememorando Traumas - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Água com Qualidade - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Natureza Humana e Política - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Feminismos Negros - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Processo sem Sujeito - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Nova TV, A - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Lições de Direito Comparado - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Direito e Cidade - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Colaboração Premiada - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Vícios Redibitórios - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Fashion Law FAAP - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Criminologia - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Feminismos Negros - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026