LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Stock Options - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Encantadas e Submissas - 2026

Coração de Sol - 2026

Fashion Compliance - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Imposto Seletivo - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Água com Qualidade - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Imperícia - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Ofício da Coragem, O - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Filosofia Prática - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Non-Refoulement - 2026

Controle e Privatização Cultural - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Pobreza Menstrual - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Democracia sob Controle - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito e Cidade - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Regulação em Foco - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Segredos de Negócio - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Primeiras Confissões - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Construção de Consensos - 2025

Feminismos Negros - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Colaboração Premiada - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Língua de Eros, A - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Tributação Movida a Dados - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Cidade Interespécie - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...