LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Cosmologia Profunda da Vida - Volume 1 - 2ª Ed. -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Violência de Gênero Online - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Justiça para Marielle Franco e Berta Cáceres -...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Prisão Domiciliar - 2026

Deveres das Partes na Cooperação Processual - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Cortes Constitucionais Autopoiéticas e o...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Sanção: Livro I - 2026

Rememorando Traumas - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Amicus Curiae em Arbitragens com a Administração...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Raça, Gênero e Criminologia - 2026

Criações no Trabalho - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Novos Casos de Direito Penal - 2027

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Imposto Seletivo - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Non-Refoulement - 2026

Harmonização Jurídica da Norma Ambiental - 2027

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Mandados Constitucionais de Criminalização - 2ª...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Procedimento Amigável no Modelo de Convenção...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Monetização da Política - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Integridade do Controlador, A - 2026

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Última Escolha, A - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ordem Computacional, A - 2027

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Imposto Seletivo, O: Critérios Constitucionais de...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lições de Direito Comparado - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Sistema Eleitoral - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Alimentos Industrializados - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Vozes Invisíveis - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Concessões Eficientes - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Democracia sob Controle - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Processo e Consensualidade - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Direito Hoteleiro - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Jurisdição Transformadora - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Direito e Cidade - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Refugiados Climáticos - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Regulação em Foco - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Justiça e o Direito, A - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Democracia Judicializada, A - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Audiências Virtuais - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Desafiando Paradigmas - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Regulação Urbana - 2024

Criminologia - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Diversidade em Movimento - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Educação Ambiental e Controle Social...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Vícios Redibitórios - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...