Descrição

Impostos são indicadores do capitalismo moderno. Não apenas como recursos, mas como ontologia. Os impostos consagram a propriedade privada, delimitam o tamanho da esfera pública-governamental e se lançam à composição da esfera social para a redefinição dos limites entre esferas e a redistribuição das rendas. Discutir tributação é discutir a realização do projeto democrático de Estado. No Brasil, é discutir sobre história, projetos políticos e construções constitucionais e normativas.