Descrição

O que caracteriza o plágio como violação a direito de autor? Quais as consequências de sua caracterização no caso concreto? Mais ainda, qual o limite entre a transformação criativa e a violação?

Com apoio em aprofundada pesquisa na literatura jurídica e na jurisprudência, este livro formula e busca responder a tais questões, além de oferecer parâmetros interpretativos para guiar a análise. Nessa jornada, a obra examina noções fundamentais, como originalidade e autoria, para delimitar o conceito e o regime jurídico aplicável ao plágio como violação a direito autoral, inclusive as sanções a ele aplicáveis.