Descrição

De fato, a dissertação que ora se publica na forma de livro enfrenta com maestria esse tema ao mesmo tempo clássico e atual, incrementando a literatura jurídica nacional. Cuida-se de obra com amadurecida reflexão teórica, que dialoga com a jurisprudência e com o cotidiano da Administração Pública, com o qual o autor convive, na qualidade de advogado público, na Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Essas qualidades foram reconhecidas pela banca que avaliou a dissertação formada pelo Professor Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, da Universidade de Brasília, e pela Professora Patrícia Perrone Campos Mello, do Centro Universitário de Brasília, que recomendaram o trabalho para o prêmio de melhor dissertação do ano de 2017 no Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília e poderão agora ser verificadas pelos leitores do livro, que muito terão a aproveitar da pesquisa realizada por Luciano Araújo de Castro.

Carlos Bastide Horbach Ministro do Tribunal Superior Eleitoral TSE Professor Doutor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo USP Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília UniCEUB Doutor em Direito do Estado pela USP Mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS Advogado