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Seja bem-vindo a esta obra! Convido você a refletir sobre um do ...

“O mérito desta obra reside não apenas na profundidade te­órica ...

“Nesta alentada obra os autores tratam do Código de Propriedade Industrial e da interpretação dos Tribunais com referência ...

Por que justamente as empresas estatais integralmente custeadas com recursos públicos permanecem à mar ...

“Nesta alentada obra os autores tratam do Código de Propriedade Industrial e da interpretação dos Tribunais com referência ...

Este livro reúne contribuições de membros da Co­missão de Assun ...

O presente trabalho avalia a compati ...

É com grande entusiasmo que apresento esta obra, fruto de uma ...

Esta obra realiza um mergulho inédito no regime jurídico do cré ...

Você já se perguntou se as informações presentes nas embalagens ...

Esta obra foi desenvolvida com o propósito ...

A presente obra coletiva mergulha na jurisprudência penal econô ...

“De modo coerente entre prática e profundidade teórica, esta obra dá visibilidadepara a análise do cuidado no equilíbrio entre as proteções da infância ...

“Trata-se, nesse sentido, de texto verdadeiramente pioneiro no ...

O presente livro trata dos provimentos vinculantes, enunciados emiti­dos pelo Poder Judiciário no julga ...

Escrever sobre a humanidade pode parecer inocência ou subversão ...

“No corpo da pesquisa tive contato com um texto límpido, uma pes­quisa vertical em fontes internacionais e a integridade d ...

Milton Lucídio Leão Barcellos é mes­tre e doutor em Direito pela PUCRS com bolsa Capes e especialista ...

A presente obra representa uma valiosa contri­buição doutrinária acerca da realidade prática d ...

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No campo do Direito, incluindo o Direito do Trabalho, é comum compreensões fetichistas sobre fenômenos sociais e assim um certo deslumbre pouco crítico diante das transformações tecnológicas. Desfazendo essas ilusões, véus e ocultações, este livro descortina os fetiches envoltos no debate sobre o capitalismo de plataforma e sobre as concepções de subordinação jurídica. ...

Vivemos em um tempo de transformações tecnológicas, com o desenvolvimento da AI - inteligência artificial se faz necessário aprimorar o sistema jurídico e examinar sua incidênci ...

Desde a publicação do whitepaper “Bitcoin: A Peer-To-Peer El ...

A coletânea Construindo Saberes – Edição Energia nasce do compromis­so das Tributaristas Cariocas com a formação e valorização de mulhe­res no campo jurídico-tributário. Esta obra é fruto do projeto Tutoria Acadêmica, que conecta profissionais experientes a jovens tributaristas, promovendo a troca de conhecimentos, a produção técnic ...

A cláusula de reajuste é presença constante em contra­tos de longa duração, mas nem por isso bem compreendi­da. Entre a promessa de preservar o equilíbrio econômico­-financeiro e o risco de distorcer a prestação pecuniária, seu uso exige precisão técnica e sensibilidade jurídica. Este livro aborda o t ...

A obra presta justa homenagem aos 100 anos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF. “Nes ...

Ao mesmo tempo em que os incontáveis sucessos do liberalismo se ...

Em ...

O trabalho examina o princípio da precaução não apenas no direito ambiental, mas, sim, nos demais ramos pelos quais se espraiou, especialmente o direito civil. Parte da constatação de que o enunciado do referido princípio, a exemplo de outros, é por demais vaga, indeterminada e que tende ao ex ...

Investigar a formação de direitos urbanos no Brasil através de uma análise “arqueológica” sobre a refo ...

A inclusão escolar é um valor inegociável, mas precisa ser tratada com seriedade, equilíbrio e respons ...

Esta obra, elaborada em coautoria pelos professores Daniel Braga Lourenço e Fábio Corrêa Souza de Oliveira, apresenta uma articulação investigativa entre os campos da Étic ...

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“O Direito sofre, muitas vezes, pela falta de pesquisas empíric ...

SINOPSE TOMO I: ...

A promulgação da Emenda Constitucional ...

A presente obra representa uma contribuição singular ao estudo do Di­reito Penal Militar, fruto da sólida formação jurídica e da vasta experiência profissional do Coronel Marcelo M . de Oliveira Neto. Com notável rigor técnico e clareza didática, o autor propõe ao leitor um mergulho na Parte Geral do ...

Conheço Sergio Tostes há mais de cinquenta anos. E é nesse latifúndio do território imenso da nossa Amizade que admirei a elegância da sua postura profissional, a confirmação da sua cultura jurídica e a exuberância da sua lealdade. Jamais nele encontrei a fi ...

A experiência prática com os acordos de colaboração premiada no ...

“(...) a chamada cláusula de cross default (por vezes referida como “cláusula de inadimplemento cruzado”) (...) prevê como hipótese de i ...

O objetivo do livro é apresentar e discutir o panorama normativ ...