Descrição

Vinculando o passado ao presente, esta coletânea oferece aos leitores uma visão crítica da longa história da primeira instituição tripartite que defende a aplicação dos direitos no mundo do trabalho. Não se pode subestimar que o nascimento da OIT em 1919, marcado pelo projeto de reconstrução econômica após o conflito mundial, procurou instituir o diálogo social, afirmando a centralidade da justiça social. Suas normas são as primeiras bases globais em defesa da igualdade de tratamento e proteção da população trabalhadora. Na virada para o século XXI, fruto das experiências passadas, é possível reconhecer a originalidade dos iniciais princípios norteadores, assim como os contínuos esforços de mediação no contexto mundial ameaçado por práticas econômicas globalizadas, fomentadoras de desigualdades.

Os autores escolhem diversos âmbitos que animam os compromissos institucionais da OIT: o jurídico laboral, a construção e a aplicação das mais importantes convenções, para enfim recuperar o debate no meio sindical brasileiro, reagindo à recente reforma trabalhista. A redação dos artigos, como forma de comemorar o centenário da Organização Internacional do Trabalho, cumpre um duplo intento: por um lado, amplia o resgate da memória de suas diretrizes que permanecem, ainda hoje, atentas à defesa das lutas contra as discriminações, as injustiças e as desigualdades. Por outro, reconhecendo as conquistas do passado incentiva fortalecer o enraizamento dos direitos adquiridos assim como imaginar novos direitos futuros .

Paola Cappellin - UFRJ