Descrição

A presente obra já nasce atual, necessária e urgente, tendo sido pensada no bojo de um Curso crítico de viés humanista, comprometido com o Estado Democrático de Direito e com a salvaguarda das Garantias Fundamentais, a partir do conjunto de estudos elaborados por seus diletos participantes, gestado em razão das reflexões ali tecidas, que frutificaram e amadureceram após as leituras orientadas. (Roberta Duboc Pedrinha)

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal Constitucional: Reflexões Críticas a Partir da Margem é uma obra que transcende as fronteiras do pensamento convencional, mergulhando nas interações complexas entre o poder punitivo e as garantias constitucionais. Trata-se de um conjunto de reflexões críticas e interdisciplinares, tendo por horizonte a limitação do poder punitivo nos marcos do Estado Democrático de Direito. (Taiguara Libano Soares e Souza)