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Horário
18:00 HorasA Editora Lumen Juris e o autor Douglas Fukuhara tem o prazer de convidá-los para o lançamento da obra: Vícios Redibitórios Na Alienação De Participação Societária
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O ecossistema de operações
de alienação de participação societária brasileiro se desenvolveu sob forte
influência internacional, em especial a norte-americana. Em vitude disso e
considerando que o Código Civil não trouxe regras específicas sobre contratos
de alienação de participação societária, ainda restam dúvidas sobre quais
seriam os remédios aplicáveis caso, após a consumação da operação, o
comprador identifique vícios ocultos na sociedade alvo da operação de
alienação de participação societária (incluindo vícios em seu patrimônio
social). Como muitas vezes, o que
se pretende é buscar um abatimento no preço ou desfazimento do contrato com a
devolução dos valores pagos, a questão se acentua pelo falo de que tais
efeitos são facilmente relacionados com os efeitos dos vícios redibitórios,
instituto típico do ordenamento jurídico brasileiro. Nesse sentido, o que se
pretende com esta obra é explorar e esclarecer a possibilidade de aplicação
do regime dos vícios redibitórios previsto no Código Civil frente a
existência de vícios ocultos na sociedade alvo da operação de alienação de
participação societária, em especial em decorrência da violação das cláusulas
de declarações e garantias (cláusulas fortemente inspiradas na prática
norte-americana). A presente obra utiliza-se
do caminho exploratório, valendo-se predominantemente da prática jurídica e
doutrina especializada, nacional e internacional, buscando também, entender
quais seriam os melhores mecanismos e quais cautelas devem ser tomados para
que a parte compradora possa reclamar o abatimento do preço ou a
possibilidade de desfazer o negócio quando dos vícios ocultos. No decorrer das páginas, o
leitor observará a importância do advogado, como engenheiro dos custos de
transação, de conhecer e entender as funções e a natureza das cláusulas de
declarações e garantias no direito brasileiro, e dos vícios redibitórios,
para bem explorá-los na construção contratual de um contrato de alienação de
participação societária. Desejo a todos uma
excelente leitura! |
