Informações do Evento

A Editora Lumen Juris e o autor Marcelo M. de Oliveira Neto tem o prazer de convidá-los para o lançamento da obra: Direito Penal Militar - Parte Geral

A presente obra representa uma contribuição singular ao estudo do Di­reito Penal Militar, fruto da sólida formação jurídica e da vasta experiência profissional do Coronel Marcelo M . de Oliveira Neto. Com notável rigor técnico e clareza didática, o autor propõe ao leitor um mergulho na Parte Geral do Direito Penal Castrense, oferecendo uma análise profunda e con­textualizada dos seus fundamentos teóricos e práticos.

Logo nas primeiras páginas, percebe-se o compromisso do autor em ali­nhar o conhecimento jurídico à realidade das instituições militares, abor­dando temas essenciais como a aplicação da lei penal militar no tempo e no espaço, os princípios constitucionais que moldam o sistema penal castrense - como a legalidade, o devido processo legal, a ampla defesa e a presunção de inocência - e, de modo especial, a centralidade da hierarquia e da disciplina na preservação da ordem institucional.

O livro também se destaca ao estabelecer o necessário diálogo entre o Direito Penal Militar e o Direito Penal comum, apontando semelhanças, diferenças e pontos de interseção que desafiam tanto o intérprete quanto o aplicador da norma penal militar. Em uma época marcada pela intensi­ficação das operações militares e pela maior visibilidade das instituições armadas no contexto democrático, a compreensão desses elementos ad­quire relevância não apenas teórica, mas prática e institucional.

Com linguagem clara, estrutura metodológica bem definida e profundo embasamento doutrinário, o autor conduz o leitor por um caminho que alia tradição e atualização, técnica e reflexão crítica. Trata-se de uma obra que atende tanto ao jurista acadêmico, quanto ao operador do Direito no cotidiano das Forças Armadas e Auxiliares, sem perder de vista o compro­misso com o Estado Democrático de Direito.

Mais do que um tratado técnico, este livro é um convite ao estudo cons­ciente e comprometido de um ramo do Direito que, embora especializado, dialoga constantemente com os valores fundamentais da República.

Leitura recomendada. Estudo indispensável.

Prof. Reis Friede

Professor Associado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro