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Livraria da Travessa - São Paulo - Ribeirão PretoAv. Coronel Fernando Ferreira Leite, 1.540 - Jardim Califórnia, Ribeirão Preto
Horário
19:00 HorasA Editora Lumen Juris e os autores Rafael Costa Freiria e Taisa Cintra Dosso tem o prazer de convidá-los para o lançamento da obra: Direito Ambiental e Urbanístico - Para formações jurídicas e interdisciplinares
Esta obra “Direito Ambiental e Urbanístico: para formações
jurídicas e interdisciplinares”, surge da constatação da ausência de manuais
com essa perspectiva e conteúdo, no caso, primeiro, da integração do direito
ambiental com o urbanístico, e, segundo, com abordagem preocupada com a
integração para ter alcance e interesse para públicos jurídicos e
interdisciplinares.
Esta lacuna em termos editoriais, foi diagnosticada pela
experiência dos autores em ministrar cursos de graduação e pós-graduação com
conteúdo de Direito e Legislação Ambiental e Urbanística e de Políticas
Públicas Ambientais para formações jurídicas e interdisciplinares voltadas para
atuação na área ambiental.
Nos últimos anos este processo se intensificou quando um
dos autores, Rafael Costa Freiria, passou a exercer a função de professor
efetivo dessas disciplinas nos programas de Graduação e Pós-Graduação da
Unicamp, na área ambiental. Dessa experiência vem alguns diferenciais
didáticos-metodológicos da obra com relação aos manuais tradicionais e
disciplinares de Direito Ambiental e Urbanístico.
O livro se propõe a trazer aspectos da Introdução ao
Estudo de Direito, com um primeiro capítulo com noções gerais e introdutórias
sobre Direito dentro de uma perspectiva voltada para formações jurídicas e
interdisciplinares.
A partir dessas noções gerais, a obra avança para o estudo
dos Direitos Ambiental e Urbanístico propriamente ditos, sendo que nos
capítulos seguintes são apresentadas suas principais especificidades, sua
história, conceitos, objeto, fontes, hierarquia, fundamentos, princípios,
legislações ambientais e urbanísticas especializadas, além de noções do Direito
Ambiental internacional.
Faz parte, portanto, do propósito do livro valorizar o
aprendizado, o conhecimento dos aspectos gerais da ciência jurídica ambiental e
urbanística no sentido de contribuir para que seja incorporado nas ações, nas
competências, nas habilidades do profissional das áreas urbano-ambientais, das
mais diversas formações, o respeito ao padrão de conduta esperado em matéria
ambiental e urbanística associado à melhor fundamentação teórica disponível.