Descrição

A obra que ora vem a lume é resultado da experiência compartilhada de atuais e antigos membros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, bem como advogados que recorrentemente transitam e atuam na instituição. Em coletâneas como essa, mais importante do que nossa concordância ou discordância com as conclusões apresentadas em cada artigo, é a possibilidade de conhecer as diferentes possíveis abordagens dos temas neles tratados, o que contribui para o enriquecimento do debate.

Adriana Gomes Rêgo- Presidente do CARF

O passado, o remoto e o recente, nos ensina o que teve de bom e o que teve de ruim, dando lições para que o bom continue a ser buscado e o ruim seja curado. E isto tem que ser feito à luz da função institucional do CARF ou do órgão que algum dia vier a substituí-lo, com a devida atenção às consequências de alguma mudança não orientada por esse espírito. Penso que estas considerações sejam oportunas na apresentação de uma coletânea de artigos de vários autores que abordaram questões institucionais em torno do CARF e questões específicas que têm chegado, e ainda chegarão, para sua apreciação.

Ricardo Mariz de Oliveira- Presidente do IBDT