Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Agenda 2030 - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Trade Dress - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Audiências Virtuais - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
Quebra de Decoro Parlamentar - 2023
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...
Controle de Convencionalidade e Políticas...
Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...
40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...
Cotas nas Universidades Estaduais - 2023
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Manual de Prática do Processo Tributário - 2023
Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023
Transferência do Direito de Construir na...
Enquadramento da Pessoa Jurídica como...
Direito Concorrencial na Prática - 2023
Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...
Reflexões Penais Constitucionais - 2023
Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023
Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...
Ministério Público como Instituição de Garantia...
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023
Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023
Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023
Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023
Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023
Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...
Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...
Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...
Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023
Curso de Oratória - 4ª Ed. - 2023
Gestão Democrática de Cidades: Estudos...
DIEESE - 2022
Advocacia Criminal Contemporânea - 2022
Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...
Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022
Mulher no Banco dos Réus, A - 2022
Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...
Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...
Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...
Possibilidade de Resilição dos Contratos de...
Trabalho em Tempos de Crise - 2022
Identidade Constitucional - 2022
Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...
Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...
Direito Empresarial e do Consumidor - 3ª Ed. -...
Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...
Acolhimento Familiar - 2022
Investigação Criminal Defensiva: Direito...
Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...
Comunicação Social e Concorrência - 2022
Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022
Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022
Espetáculo Midiático no Processo Penal, O - 2022
Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022
Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...
Credenciamento nas Estatais - 2022
Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...
Política Migratória Brasileira e a...
Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022
Direito do Mar - 2022
Busca e Apreensão - 2022
Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...
Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...
Perda de Chance no Direito Comparado - 2022
Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022
Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...
Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022
Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...
Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022
Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022
Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...
Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022
Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...
Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Direitos Humanos Instituintes - 2022
Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...
Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...
Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...
Educação na Prevenção do Delito e na...
Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022
Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022
Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022
Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022
Criminologia da Consciência - 2022
Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022
Redes Invisíveis - 2022
Sociedades Complexas - 2022
Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022
Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...
Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022
Democracia e Desinformação - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022
Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...
Liberdade Sustentável - 2022
Laicidade, Democracia e Constituição - 2022
Criminalidade Sexual Contra Crianças e...
Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022
Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...
Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...
Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022
Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022
Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...
Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022
Direito e Memória - 2022
Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022
Crimes Tributários - 2022
Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...
Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022
Privacidade e Proteção de Dados - 2022
Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022
Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022
Liberdade de Expressão no Supremo Tribunal...
Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...
Abuso Sexual de Crianças - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Organizações Sociais e Contratos de Gestão - 3ª...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2022
Democracia em Crise - 2022
Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022
História da Cultura Jurídica & Ordenamento...
Em Busca de Ontem - 2022
Moralidade Tributária - 2022
Vontade Hipotética - 2022
NEJUSCA: 25 ANOS - 2022
Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...
Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022
Plataformas de Interferência Privada - 2022
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 3ª...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Impactos Sociais e Econômicos da Pirataria na...
Comportamento Contraditório no Processo, O - 2021
Direito de Ser Lembrado, O - 2021
Contratualização Complementar de Serviços ...
Princípio da Publicidade das Cortes...
The Principal Purpose Test in the Multilateral...
Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021
Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil - 2ª...
Caça aos Jabutis - 2021
Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...
Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural...
Entre o Amor Venéris e o Útero - 2021
Responsabilidade Civil Preventiva e Meio Ambiente...
Prescrição e Decadência - 2ª Ed. - 2021
Imigração e Poder - 2021
Cortes Constitucionais como Canal de...
Legislação Específica MPC-Pará - 2021
Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021
Assédio Moral Laboral - 2021
Tributação Previdenciária, Interventiva e...
Governança e Sustentabilidade: Um Planejamento...
Transtorno do Espectro do Autismo e o Direito à...
Crítica do Direito à Moradia e das Políticas...
Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021
Acordo de não Persecução Penal: Aspectos Teóricos...
Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021
Direito Administrativo Multifacetado - 2021
Consensualidade e o Enfrentamento à Corrupção -...
Instrumentos Tributários e Urbanísticos...
Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...
Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...
Finanças Públicas e Pandemia - 2021
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Processualização Administrativa Negocial, A - 2021
Princípio do Protetor - Recebedor e o Projeto...
Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet...
Tribunal do Júri e o Contraditório em Plenário, O...
Temas em Direito e Economia - 2021
Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021
Cenas de um Genocídio - 2ª Ed. - 2021
Atualidades do Direito: Ensaios em Homenagem ao...
Justiça Penal Negociada - 2ª Ed. - 2021
Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...
Hiperfragmentação Partidária no Brasil, A - 2021
Prova Testemunhal Trabalhista - 2021
Imposições Constitucionais de Criminalização -...
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2021
Consórcios Públicos e Saneamento Básico - 2021
Por uma Teoria do Direito e Rock - 2021
Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...
Conciliação e Poder Público - 2021
Fundamentos Filosóficos e Constitucionais do...
Temas Atuais de Direito Tributário - 2021
Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2021
Escravidão Contemporânea e Direitos Fundamentais...
Compliance nas Cadeias Globais de Produção de...
Selos Sociais na Cadeia Produtiva da Carne Bovina...
Tempus: Escritos sobre o Amor e a Falta Dele -...
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/81)...
Direito Fundamental à Liberdade de Contratar, O -...
Verificação de Procedência das Informações e...
Estudos de Direito Processual - 2021
Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...
Processo de Impeachment Visto a Partir do...
Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021
Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021
Cultura Empresarial - 2021
Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....
Tutelas Provisórias Individuais nos Contratos de...
Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021
Conjuntura e Acontecimento - 2021
Teoria do Direito Público Sancionador, Uma - 2021
Assessoria Jurídica Popular e o seu Potencial...
Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021
Federalismo Cooperativo - 2021
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...
Participação Popular na Produção de Leis - 2021
Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...
Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...
Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...
Poder Normativo Autônomo das Agências Reguladoras...
Inconstitucionalidade e Recisão - 2021
Precedentes Judiciais e a Desjudicialização da...
Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais...
Criações de Inteligência Artificial - 2021
Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Inocentes Condenados - 2021
Segurança Pública e Risco na Sociedade - 2021
Processo Civil Democrático - 2021
Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...
Educação como Mecanismo de Distribuição de Renda,...
Estado e Processo Penal - 2021
Inteligência Artificial e o Futuro das Profissões...
Regulamento Administrativo, O - 2021
El Papel de Los Precedentes en El Sistema Del...
Administrador como Gatekeeper dos Fundos de...
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Tratamento Adequado dos Conflitos - Volume II -...
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 1 -...
Regulação e Financiamento do Ensino Superior...
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Smart Cities: Sociedade da Informação, Políticas...
Princípios Gerais do Direito - 2020
Usucapião sobre Terras Públicas e Devolutas - 2ª...
Reflexões sobre Direito Processual - Vol. III -...
Policiamento Comunitário - 2020
Direito à Saúde da Criança Autista, O - 2020
Decisões Judiciais, Racionalidade e Neutralidade...
Nova LINDB: Consequencialismo, Deferência...
Declaração Universal dos Direitos dos Animais -...
Corrupção no Processo Legislativo - 2020
Boa Administração Pública e Controle - 2020
Formação de Decisões Vinculantes, A - 2020
Parques Ambientais: Entre a Ética e o Direito -...
Retórica da Objetividade - 2020
Constitucionalização da Colonização Interna, A -...
Teoria e Prática dos Pedidos de Recuperação...
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2020
Estado Democrático de Direito e Processo Penal...
Existe Direito à Esperança? - 2020
Circuito do Feminicídio - 2020
Pacto ou Impacto Federativo? - 2020
Terrorismo, Tortura e Assembléia Constituinte -...
Excesso Policial e o Excesso de Polícia, O - 2020
Ditadura do Judiciário, A - 2020
Direito do Consumidor na Hotelaria - 2020
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho, A...
Farol da Sabedoria - 2020
Faces da Dignidade Humana, As - 2020
Improbidade Administrativa e Pós-Positivismo -...
Violações de Direitos Humanos na ditadura Militar...
Minorias no Supremo Tribunal Federal - 2ª Ed. -...
OIT e o Mundo do Trabalho no Brasil, A - 2020
Imagem Corporal - 2020
Direito Sistêmico - 2ª Ed. - 2020
Por que a Democracia e a Constituição estão sendo...
DIREITO PENAL A MARTELADAS - 2ª Ed. 3ª Tiragem -...
Direito Eleitoral e Igualdade - 2020
Salvaguardas Socioambientais - 2020
Estado de Coisas Inconstitucional, O - 2020
Juízes Brasileiros, Os - 2020
Teletrabalho e as Novas Tecnologias na Relação...
Estudos Avançados de Direito de Família e...
Lei e a Constituição, A - 2020
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente,...
Segredo Médico - 2020
Competência Tributária Internacional e Economia...
Estudos em Direito Constitucional e Processual -...
Direito Ambiental Brasileiro - 2020
Ministério Público como Instituição de Garantia,...
Curso de Processo Civil - Procedimentos...
Medicalização da Vida - 2020
Execução Civil - 2020
Tributação, Igualdade e Poder - 2020
Contratos de Concessão e Terceirização - 2020
Penas Irracionais - 2020
Reforma Tributária - 2020
Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...
Estudo sobre Constitucionalismo Contemporâneo -...
Dever de Proteção Estatal, Proibição de Proteção...
Sanções e Penas: A independência entre as...
Política e Administração Pública - 2020
Desigualdade de Acesso à Saúde e as Consequências...
Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2020
Sociologia da Questão Tributária no Brasil, Uma -...
Direito Público Contemporâneo - Volume II - 2020
Plano de Manejo Florestal Sustentável na...
Epistemologias e Métodos da Pesquisa Jurídica -...
Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 2ª...
Temas de Direito Constitucional - Vol. 1 - 2020
Não Discriminação no Direito Tributário...
Possibilidade de Relativização da Proteção ao...
Bloqueio Abusivo nas Deliberações Assembleares no...
Tribunal do Júri - As Impressões de um Advogado -...
Parceria Público-Privada Municipal - 2ª Ed. - 2020
Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais -...
Consumo de Drogas e Direitos Humanos - 2020
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - 2020
Direito à Felicidade, um Contraponto Urbano - 2020
Pequenos Incentivos, Grandes Mudanças - 2020
Enquadramento dos Contratos Internacionais, O -...
Faculdade do Pensamento em Hannah Arendt - 2ª Ed....
Contrato de Vesting, O - 2020
Tribunal Constitucional - 2020
Contribuições e Quebra do Pacto Federativo - 2020
Aquisição e Perda de Distintividade Marcária -...
Jurisdição Constitucional Brasileira Pós - 1988,...
Mundo Fora dos Autos, O - 2020
Responsabilidade Civil da Inteligência...
Contratos Interadministrativos - 2020
Compliance - Responsabilidade Penal da Pessoa...
Papel da Defensoria Pública na Resistência à...
Cooperação Administrativa para a Cobrança...
Direitos Humanos no Cotidiano Jurídico: A...
Função Distintiva do Nome Comercial - 2020
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.