Descrição

Estado tornou-se uma criatura mítica, onipresente na vida da sociedade.Contamos nele para resolver os problemas, em especial os dilemas da igualdade. De forma passiva, aceitamos que ele nos tribute.Paulatinamente, sua estrutura se expande, sempre nos cobrandomais tributos, mais burocracia, mais sustento aos agentes públicos.Este Estado paternalista e insaciável é a única opção política?É a melhor? O constitucionalismo não nos oferece nada diferente? Neste estudo, procuro analisar a ideia de que o Estado é o único que pode nos prover igualdade e que cabe a nós a tarefa de espectadores passivos, limitados a pagar altos tributos. Pretendo mostrar que o Estado, seus insaciáveis agentes e os defensores de sua expansão têm o pesado ônus argumentativo de demonstrar que é melhor para a sociedade confiar nas políticas estatais (e custeá-las com nossos tributos), não cabendo aos cidadãos aceitar de forma dócil a contínua expansão da máquina pública que, acaba servido aos seus próprios interesses. O direito constitucional tem como premissa, afinal, a limitação do poder. É este sentimento de desconfiança em relação ao poder, tão em voga em outros momentos políticos, que pretendo resgatar. Para isso, analiso de forma crítica uma dos maiores poderes do Estado: o poder de tributar.