Descrição

Qualquer operador do Direito que atua no ramo da propriedade intelectual certamente já foi consultado diversas vezes em sua atividade cotidiana sobre se toda sorte de criação (determinada ideia, modelo de negócio, projeto ou plano, por exemplo) seria tutelada por Direitos Autorais.

A esse hipotético jurista (por mais talentoso que seja) quase sempre faltará firmeza para responder, comumente apelando para a interlocução imprecisa, porém, prudente: depende . De fato, mesmo que realize uma análise profunda dos acórdãos proferidos pelo STJ nos últimos 24 anos, perceberá que o problema não é resolvido. Pelo contrário: a sensação de insegurança é agravada.

Diante desse cenário, o objetivo deste livro é mapear os julgados proferidos pelo STJ acerca do tema desde a promulgação da Lei 9.610/98 (LDA) e analisá-los criticamente à luz dos ensinamentos doutrinários. Ao final, pretende-se que o leitor tenha conhecimento de quais aspectos são bem decididos pelo Tribunal da Cidadania e de quais erros, contradições e omissões são cometidos. Com isso, espera-se colaborar para a prática jurídica cotidiana dos profissionais dedicados ao ramo autorialista.