LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Cidades Globais - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Controle da Função Normativa das Agências...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Stock Options - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Monetização da Política - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Juiz Robô, O - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito Hoteleiro - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Democracia sob Controle - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Justiça Transformativa - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Excluídos pela Máquina - 2026

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito e Linguagem - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Primeiras Confissões - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Lições de Direito Comparado - 2025

Água com Qualidade - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Cidade Interespécie - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Educação Ambiental e Controle Social...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Inteligência Artificial e a Regulação das...