Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...
Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...
Direito Penal Juvenil e Responsabilização...
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Construção de Consensos - 2025
Tecnologia nas Relações Laborais - 2025
Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...
Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025
Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Zero ao Milhão com Leilão - 2025
Proteção Máxima a Refugiados - 2025
Nova TV, A - 2025
Proteção de Dados na Segurança Pública e...
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Tributação Transformadora - 2025
Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
Entre Virtudes e Instituições - 2025
Regulação e Cidades Inteligentes - 2025
Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...
Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...
Defensoria Pública do Brasil - 2025
Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025
Direito Fundamental à Moradia - 2025
Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025
Juntas Médicas e Odontológicas - 2025
Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...
Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...
Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025
Transação Tributária e os Limites da Fazenda...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025
Inteligência Artificial para Eleições (mais)...
Algoritmos e Direitos Humanos - 2025
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...
Crimes Ambientais na Prática - 2025
Processo sem Sujeito - 2025
Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...
Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025
Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025
Assédio Processual Contra a Liberdade de...
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Bons são Maioria, Os - 2025
Controle e Privatização Cultural - 2025
Cidadão Global - 2025
Direito de Remessas Familiares e a Migração...
Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...
Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
Cláusula de não Concorrência - 2025
Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...
Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
Governança Territorial Integrada - 2025
Avaliação de Impacto Legislativo - 2025
Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
Lições de Direito Comparado - 2025
Dilema de Sidgwick, O - 2025
Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025
Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025
Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Cláusula de Reajuste - 2025
Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025
Direito e Linguagem - 2025
Alimentos Industrializados - 2025
Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...
10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...
Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025
Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...
Participação do Estado na Empresa em Recuperação...
Temas de Ética e sua Relevância - 2025
Mulheres, Política e Direito - 2024
Voz da Criança e do Adolescente entre a...
Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...
Histórias de Punição e Resistência - 2024
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Benefício Assitencial de Prestação Continuada...
Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...
Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...
Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024
Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024
Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Justificação Constitucional do Direito de Autor -...
In Dubio pro Estado - 2024
Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...
Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...
Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024
Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...
Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Giro Constitucional em Brown V. Board of...
Legalidade e Retórica - 2024
Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...
Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024
Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...
Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024
Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Código de Mineração Comentado - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Democracia Judicializada, A - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...
Modulação em Matéria Tributária - 2024
Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024
Irretroatividade da Lei Tributária - 2024
Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024
Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024
Posso te Pedir uma Coisa? - 2024
Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...
Direito Administrativo do Risco - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024
Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024
Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024
Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024
Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Criminalização do MST e a Lei de Organizações...
Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...
Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024
Uso Adulto de Cannabis - 2024
Advocacia Criminal no Cinema - 2024
Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...
Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...
Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024
Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024
O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024
Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Tutela Provisória na Arbitragem - 2024
Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024
Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...
Direito Penal e Filosofia - 2024
Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...
Doação de Órgãos Post Mortem - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024
Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...
Universalização e Modicidade Tarifária - 2023
Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...
Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...
Nova Lei Natural - 2023
Petição Inicial - 2023
Servidores Públicos no Brasil - 2023
Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...
Controle de Convencionalidade e Políticas...
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Desafio do Controle da Poluição Veicular...
Crise da Segurança Pública e as Facções...
Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...
Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...
Crimes da Lei de Drogas - 2023
Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023
Plágio no Direito Autoral - 2023
Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...
Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023
Health Taxes - 2023
Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023
Direito e Sustentabilidade - 2023
Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023
Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...
Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...
Balizamento Jurídico da Censura em Face das...
Confesso que Aprendi - 2023
Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023
Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...
Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Constelações Familiares e a Autocomposição nos...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...
Reforma Tributária e Agronegócio - 2023
Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Estudos sobre a Amazônia - 2023
Felicidade, Direito e Democracia - 2023
Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023
Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023
Criminalização da Loucura - 2023
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023
Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...
Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...
Direito a Gerir Florestas, O - 2023
Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...
Sociedade de Risco Digital - 2023
Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...
Reflexões Penais Constitucionais - 2023
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...
Florescer no Antropoceno - 2023
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023
Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...
Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....
Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023
Duplicata Escritural - 2023
Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...
Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...
Quebra de Decoro Parlamentar - 2023
Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...
Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023
Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023
Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...
Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
Justiça Restaurativa e os Desafios da...
Leasing - 2023
Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023
Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023
Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...
Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023
Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...
Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...
Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...
Green New Deal & Multilateralismo - 2023
Lei da Ficha Limpa, A - 2023
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...
Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...
Transferência do Direito de Construir na...
Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023
Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...
Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Controle Social e Política de Abrigamento de...
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Direito Militar em Foco - 2023
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Planejamento Regulatório - 2023
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Igualdade e Judicialização - 2023
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Denúncias Anônimas - 2023
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...
Machado de Assis Abolicionista - 2022
Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...
COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022
Imunidades Parlamentares - 2022
Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...
Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...
Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...
Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022
Calada da Noite, Na - 2022
Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...
Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...
Inimigos Públicos? - 2022
Trabalho em Tempos de Crise - 2022
Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...
Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022
Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022
Tributação Sustentável - 2022
Limitação de Finalidade - 2022
Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022
Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022
Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...
Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Laicidade, Democracia e Constituição - 2022
Exploração de Crianças e Adolescentes na...
Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022
Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022
Privatização no Sistema Prisional - 2022
Processo Penal e Governamentalidade - 2022
Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022
Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022
Direito Administrativo Sancionador e a Função...
Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...
Criminologia da Consciência - 2022
Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022
Democracia no Espelho, A - 2022
Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022
Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022
Governança e Compliance na Administração Pública...
Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022
Para uma Democracia Inteligente - 2022
Cosmologia Profunda da Vida - 2022
(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022
DIEESE - 2022
Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022
Direitos das Pessoas com Deficiência Física...
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...
Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022
Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022
Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Rede Contratual do Streaming, A - 2022
Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...
Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...
Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...
Processo Eleitoral Brasileiro - 2022
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