LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Vozes Invisíveis - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Bons são Maioria, Os - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Litigância Abusiva - 2026

Processo e Consensualidade - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Feminismos Negros - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direito Hoteleiro - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

100 Anos do CARF - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Regulação Urbana - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Criminologia - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Regulação e Concorrência - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Transferência do Direito de Construir na...

Health Taxes - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Administração Judiciária - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Análise Econômica do Crime - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Combo do Sucesso, O - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Ação Revocatória - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Democracia em Crise - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Amor em Nietzsche - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Juiz ou Monarca? - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

República como Responsabilidade - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Nós-Outros - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Democracia no Espelho, A - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Liberdade Sustentável - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022